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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 03/2009


Data Inicial:

03/11/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Hélio Lúcio Cabrini

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências”.

Resolução Nº 02/2009


Data Inicial:

22/09/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Hélio Lúcio Cabrini

Arquivo:


Ementa:

do Projeto de Resolução 02/2009 de autoria da Mesa da Câmara, que autoriza o abastecimento de combustível em carros de funcionários e vereadores que tiverem que sair da cidade no exercício de suas funções.

Resolução Nº 01/2009


Data Inicial:

22/09/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

João Carlos Fernandes Rodela

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Resolução 01/2009 de autoria do Vereador João Carlos Fernandes Rodela, que altera o artigo 122 da Resolução n.º 02/1990 de 05 de dezembro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Herculândia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “artigo 122 – As Sessões Ordinárias serão quinzenais, realizando-se às segundas-feiras, com início às 20:00 horas”.

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