“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Herculândia, a aplicaçã...
Resolução 000002/2024
Autor: MESA DIRETORA
Data: 16/02/2024
Ementa: “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Herculândia, a aplicação da Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências”
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000001/2024
Resolução
06/02/2024
MESA DIRETORA
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar, de seu pat...
Resolução 000001/2024
Autor: MESA DIRETORA
Data: 06/02/2024
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar, de seu patrimônio, os bens considerados inservíveis.
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000008/2023
Resolução
12/12/2023
MESA DIRETORA
“Altera o artigo. 218 da Resolução nº 01/2018 – Regimento Interno”...
Resolução 000008/2023
Autor: MESA DIRETORA
Data: 12/12/2023
Ementa: “Altera o artigo. 218 da Resolução nº 01/2018 – Regimento Interno”
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000007/2023
Resolução
03/10/2023
MESA DIRETORA
Cria e regulamenta as Sessões Virtuais no Regimento Interno da Câmara ...
Resolução 000007/2023
Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/10/2023
Ementa: Cria e regulamenta as Sessões Virtuais no Regimento Interno da Câmara Municipal de Herculândia.
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000006/2023
Resolução
03/10/2023
MESA DIRETORA
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA/SP.
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Resolução 000006/2023
Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/10/2023
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA/SP.
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000005/2023
Resolução
03/10/2023
RENATA PARNAÍBA DE MELO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA M...
Resolução 000005/2023
Autor: RENATA PARNAÍBA DE MELO
Data: 03/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA/SP.
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000004/2023
Resolução
05/09/2023
RENATA PARNAÍBA DE MELO
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMA...
Resolução 000004/2023
Autor: RENATA PARNAÍBA DE MELO
Data: 05/09/2023
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 01/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA).
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000003/2023
Resolução
30/05/2023
RENATA PARNAÍBA DE MELO
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar, de seu pat...
Resolução 000003/2023
Autor: RENATA PARNAÍBA DE MELO
Data: 30/05/2023
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar, de seu patrimônio, os bens considerados inservíveis.
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000002/2023
Resolução
20/03/2023
RENATA PARNAÍBA DE MELO
Inclui, no calendário de eventos da Câmara Municipal, a Semana Municip...
Resolução 000002/2023
Autor: RENATA PARNAÍBA DE MELO
Data: 20/03/2023
Ementa: Inclui, no calendário de eventos da Câmara Municipal, a Semana Municipal da Mulher no Município de Herculândia.
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000001/2023
Resolução
07/03/2023
MESA DIRETORA
“Altera o artigo. 218 da Resolução nº 01/2018 – Regimento Interno”...
Resolução 000001/2023
Autor: MESA DIRETORA
Data: 07/03/2023
Ementa: “Altera o artigo. 218 da Resolução nº 01/2018 – Regimento Interno”
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000002/2020
Resolução
23/06/2020
Rogério Morandi Cabral
Cria inciso e inclui parágrafo no art. 8º da Resolução nº 01/2015, que...
Resolução 000002/2020
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 23/06/2020
Ementa: Cria inciso e inclui parágrafo no art. 8º da Resolução nº 01/2015, que trata do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Herculândia.
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000001/2020
Resolução
23/06/2020
Mesa Diretora
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar, de seu pat...
Resolução 000001/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 23/06/2020
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar, de seu patrimônio, os bens considerados inservíveis.
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000003/2017
Resolução
08/08/2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, no uso de suas atribu...
Resolução 000003/2017
Data: 08/08/2017
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, confeidas pelos artigos 20, IV e 183, VII do Regimento Interno, faz saber que RESOLVE
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000002/2017
Resolução
20/02/2017
Altera dispositivo da Resolução nº 02/1990 - Regimento interno da Câma...
Resolução 000002/2017
Data: 20/02/2017
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 02/1990 - Regimento interno da Câmara Municipal de Herculândia
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000001/2017
Resolução
20/02/2017
Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara municipal de Herculãndia, ...
Resolução 000001/2017
Data: 20/02/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara municipal de Herculãndia, do "Programa da Cidadania" e dá providêcias.
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000002/2015
Resolução
18/08/2015
"DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO HISTÓRICO E PRESTAÇÃO DE HOMENAGENS ÀS FA...
Resolução 000002/2015
Data: 18/08/2015
Ementa: "DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO HISTÓRICO E PRESTAÇÃO DE HOMENAGENS ÀS FAMÍLIAS PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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000001/2015
Resolução
08/06/2015
"DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXII...
Resolução 000001/2015
Data: 08/06/2015
Ementa: "DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; 37,& 3º, INCISO II; ARTIGO 216, & 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11"
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000004/2014
Resolução
07/11/2014
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14, 16, 17, 52 E 230 DO REGI...
Resolução 000004/2014
Data: 07/11/2014
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14, 16, 17, 52 E 230 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA."
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000003/2014
Resolução
29/10/2014
"Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu pat...
Resolução 000003/2014
Data: 29/10/2014
Ementa: "Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências".
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000002/2014
Resolução
25/06/2014
"Dispõe sobre o levantaemnto hitórico e prestaçãode homenagens ás famí...
Resolução 000002/2014
Data: 25/06/2014
Ementa: "Dispõe sobre o levantaemnto hitórico e prestaçãode homenagens ás famílias pioneiras do município de Herculândia e dá outras providências"
