“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLIC...
Lei Complementar 000047/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 18/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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000046/2023
Lei Complementar
20/04/2023
PODER EXECUTIVO
ACRESCENTA 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR ...
Lei Complementar 000046/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/04/2023
Ementa: ACRESCENTA 01 (UMA) VAGA AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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000044/2023
Lei Complementar
10/02/2023
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PE...
Lei Complementar 000044/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000044/2023
Lei Complementar
10/03/2023
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PE...
Lei Complementar 000044/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 10/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 19 DE 02 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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000043/2023
Lei Complementar
10/02/2023
PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLIC...
Lei Complementar 000043/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 10/02/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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000042/2022
Lei Complementar
15/12/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PE...
Lei Complementar 000042/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 15/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA - LEI 2.145/90 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000041/2022
Lei Complementar
26/08/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA ...
Lei Complementar 000041/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POSTOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, VISANDO À CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
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000040/2022
Lei Complementar
26/08/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE...
Lei Complementar 000040/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA – LEI 2.145/90 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000039/2022
Lei Complementar
26/08/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PE...
Lei Complementar 000039/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 02 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000038/2022
Lei Complementar
26/08/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DAS REFERÊNCIAS/FAIXAS DAS RETRIBUIÇÕES PECUN...
Lei Complementar 000038/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DAS REFERÊNCIAS/FAIXAS DAS RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000037/2022
Lei Complementar
10/08/2022
Poder Executivo
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°036/2022 E DÁ OU...
Lei Complementar 000037/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 10/08/2022
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR N°036/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000036/2022
Lei Complementar
29/06/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGEN...
Lei Complementar 000036/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000035/2022
Lei Complementar
24/06/2022
Poder Executivo
MODIFICA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, BEM DE USO COMUM DO POVO ,...
Lei Complementar 000035/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/06/2022
Ementa: MODIFICA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, BEM DE USO COMUM DO POVO , DO NÚCLEO HABITACIONAL JOSE MARTINIANO DOS SANTOS, EM ÁREA INSTITUCIONAL, BEM DOMINICAL, PARA O FIM QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000034/2022
Lei Complementar
21/06/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ...
Lei Complementar 000034/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000033/2022
Lei Complementar
31/05/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CELEBRAR CONTRATOS, ...
Lei Complementar 000033/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES INTERMEDIADORAS DE CONTRATOS DE APRENDIZAGEM E/OU ESTÁGIO SUPERVISIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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000032/2022
Lei Complementar
24/02/2022
Poder Executivo
Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de ...
Lei Complementar 000032/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/02/2022
Ementa: Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Herculândia, para o fim que especifica e dá outras providências.
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000031/2022
Lei Complementar
28/01/2022
Poder Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO, NO ARTIGO 82, DO CÓDIGO TRI...
Lei Complementar 000031/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 28/01/2022
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO, NO ARTIGO 82, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA - LEI N°1.679, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000030/2022
Lei Complementar
25/01/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PE...
Lei Complementar 000030/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 25/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA DA LEI COMPLEMENTAR 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000029/2022
Lei Complementar
14/01/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PE...
Lei Complementar 000029/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 14/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA – LEI 2.145/90 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E LEI MUNICIPAL 10/2017 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000028/2021
Lei Complementar
14/12/2021
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, A TAXA DE COLETA, TRAT...
Lei Complementar 000028/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/12/2021
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, A TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL N° 11.445/2007.
