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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2837


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Fixa para a próxima legislatura o subsídio do prefeito e do vice - prefeito

Lei Ordinária Nº 2835


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa despesa de municipio de Herculândia para o exercicio financeiro de 2012.

Lei Ordinária Nº 2834


Data Inicial:

27/10/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e do Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2833


Data Inicial:

27/10/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.817/2011 de 15/06/11 que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2012 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2832


Data Inicial:

27/10/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'Altera anexos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 20 de outubro de 2.009 que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outraas providências.''

Lei Ordinária Nº 2831


Data Inicial:

27/10/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentarios dentro de uma mesma categoria de programação de dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2830


Data Inicial:

11/10/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar à Associação '' Lar do Idoso São Francisco e Santa Clara'' contratação de mão-de-obra para construção das fundações e alicerces do referido lar.

Lei Ordinária Nº 2829


Data Inicial:

16/09/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2828


Data Inicial:

16/09/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder ainda no presente exercicio, Complementações de Subvenção Social até o valor de R$ 370.000,00 ( trezentos e setenta mil reais) e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2827


Data Inicial:

15/09/2011

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o '' Dia do Evangélico'' no Municipio de Herculandia e dá outras providencias.

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