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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2670


Data Inicial:

29/12/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta a atividade n° 3.04 no ítem 3 do Quadro de Atividades previstas no Art. 1° da Lei n° 2.654/05, e o Art. 133 - A a Lei n° 1.679/75 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2669


Data Inicial:

29/12/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a compensação de créditos de qualquer natureza em favor do Município em relação a pagamento a ser feito a fornecedor de bens, serviços e obras ao Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2668


Data Inicial:

29/12/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 2667


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Juventude de Herculândia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2666


Data Inicial:

01/12/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 2665


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Herculândia a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 2664


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2006, Subvenções Sociais até o valor de R$ 423.900,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2663


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil.

Lei Ordinária Nº 2662


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação ao 3° do Art. 9° da Lei n° 2.108 de 14/04/89 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2661


Data Inicial:

03/11/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder ainda no presente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 68.000,00 e abre crédito adicional suplementar.

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