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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2634


Data Inicial:

22/12/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder á Associação Centro Social Comunitário de Herculândia, ainda no presente exercício, uma complementação de Subvenção Social.

Lei Ordinária Nº 2633


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2005, Subvenções Sociais até o valor de R$ 376.000,00.

Lei Ordinária Nº 2632


Data Inicial:

10/11/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 2631


Data Inicial:

30/07/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Núcleo Habitacional Herculândia C" para Núcleo Habitacional "Contador David Jorge" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2630


Data Inicial:

22/06/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2629


Data Inicial:

01/06/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de HerculÂndia a custear reparos no veículo Ipanema - 224, ano 1997, Placa BSV - 1508, de propriedade da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (Polícia Militar) .

Lei Ordinária Nº 2628


Data Inicial:

20/05/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação.

Lei Ordinária Nº 2627


Data Inicial:

13/04/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reposição salarial de 7,47% aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive aos Inativos e Pensionistas, a partir de 01 de Abril de 2004.

Lei Ordinária Nº 2626


Data Inicial:

12/04/2004

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionla - COMSEA do Municipio de Herculândia.

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