Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 194214    
Online: 1
 
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2587


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição por via amigavél ou judicial, em virtude da Declaração de interesse social e de utilidade pública pelo Decreto n° 067/2001, de área que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2585


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Abono Balarial de forma linear a Funcionalismo da P`refeitura Municipal de Herculândia de R$ 40,00.

Lei Ordinária Nº 2584


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo municipal a celebrar convÊnio com o Estado de São Paulo, através da coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de Galerias Pluviais.

Lei Ordinária Nº 2583


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura Abastecimento. objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a Programas Ligados á Agricultura e Abastecimento.

Lei Ordinária Nº 2582


Data Inicial:

23/11/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o poder executivo autorizado a conceder á Associação central social comunitário de Herculândia, ainda no presente exercicio uma complementação de Subvenção Social até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Lei Ordinária Nº 2581


Data Inicial:

16/11/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o departamento de aguas e energia eletrica - DAEE, orgão vinculado á secretaria de recursos hidricos, saneamento e obras do estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 2580


Data Inicial:

26/10/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a conceder á Associação central social comunitário de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de Subvenção social até o valor de R$ 65.000,00 Programa Saúde da Família e Agente Comunitário de Saúde.

Lei Ordinária Nº 2579


Data Inicial:

25/10/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Plano plurianual para o período de 2002/2005.

Lei Ordinária Nº 2578


Data Inicial:

04/10/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Cobtrato de Prestação de Serviços com a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A, para pagamento dos salários de Servidores Municipais.

Lei Ordinária Nº 2577


Data Inicial:

12/09/2001

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição por via amigavél ou judicial, em virtude da declaração de interesse social e de utilidade publica pelo decreto n° 043/2001 de area que especifica e da outras providências.

2018 © Todos os direitos reservados