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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2355


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenção de mais CR$ 70.000,00 - ao SIA - Serviço de Integração do Adolescente de Herculândia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2354


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.

Lei Ordinária Nº 2353


Data Inicial:

14/12/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Hospital Beneficiente São José de Herculândia, uma complementação de subvenção para o presente exercício no valor de CR$ 450.000,00 e abre crédito adicional suplementar na mesma importância.

Lei Ordinária Nº 2352


Data Inicial:

26/11/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial de 30% aos funcionários da Câmara Municipal de Herculândia, a partir de 01 de Dezembro de 1993.

Lei Ordinária Nº 2351


Data Inicial:

26/11/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial de 30% aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive aos Inativos e Pensionistas, a partir de 01 de Dezembro de 1993.

Lei Ordinária Nº 2350


Data Inicial:

26/11/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modifica a redação do ítem "b" do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.278 de 14/10/1992.

Lei Ordinária Nº 2349


Data Inicial:

26/11/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar na importância de CR$ 4.154.000,00.

Lei Ordinária Nº 2348


Data Inicial:

26/11/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir na contadoria Municipal um crédito adicional suplementar na importância de CR$ 3.500.000,00.

Lei Ordinária Nº 2347


Data Inicial:

26/11/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Herculândia a transformar em veículo ambulância o veículo fúnebre.

Lei Ordinária Nº 2346


Data Inicial:

17/11/1993

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Herculândia.

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