Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor RICHARDSON BRANCO NUNES, e a Diretora de Saúde Sra. IRENE OLIVEIRA ORENHA, a possibilidade de inclusão no Portal da Transparência e/ou página Oficial de rede social da Prefeitura Municipal, vinculada a Diretoria Municipal de Saúde (Assistência Farmacêutica) a relação dos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, da Assistência Farmacêutica Básica Estratégica e Especializada.
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17/2019
246/2019
Projeto de Lei do Executivo
20
Executivo Municipal
25/09/2019
Projeto de Lei do Executivo Nº20/2019
Processo: 17/2019
Protocolo: 246/2019
Autor: Executivo Municipal
Data: 25/09/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFILAR O MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA COMO MEMBRO INTEGRANTE DA AMNAP- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA
Download:
13/2019
207/2019
Projeto de Lei Ordinária
11
Rogério Morandi Cabral
17/09/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº11/2019
Processo: 13/2019
Protocolo: 207/2019
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 17/09/2019
Ementa: "A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS FAIXAS E FOLHETOS EM ÁRVORES E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Download:
12/2019
202/2019
Projeto de Lei Ordinária
10
Lorival Bonfim Rocha
17/09/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº10/2019
Processo: 12/2019
Protocolo: 202/2019
Autor: Lorival Bonfim Rocha
Data: 17/09/2019
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no município de Herculândia e dá outras providências
Download:
11/2019
199/2019
Projeto de Lei do Executivo
19
Executivo Municipal
17/09/2019
Projeto de Lei do Executivo Nº19/2019
Processo: 11/2019
Protocolo: 199/2019
Autor: Executivo Municipal
Data: 17/09/2019
Ementa: "DESAFETA DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Download:
10/2019
235/2019
Requerimento
30
Rogério Morandi Cabral
13/09/2019
Requerimento Nº30/2019
Processo: 10/2019
Protocolo: 235/2019
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 13/09/2019
Ementa: REQUER depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido Douto Plenário, que se oficie o Exmo. Prefeito Municipal, senhor RICHARDSON BRANCO NUNES, sobre quais providencias estão sendo tomadas com relação às falhas no abastecimento de água no município.
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9/2019
234/2019
Requerimento
29
Rogério Morandi Cabral
13/09/2019
Requerimento Nº29/2019
Processo: 9/2019
Protocolo: 234/2019
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 13/09/2019
Ementa: REQUER depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido Douto Plenário, que se oficie o Exmo. Prefeito Municipal, senhor RICHARDSON BRANCO NUNES, Diretoria de Comunicação e Diretoria de Saúde, para que seja RETIRADO o vídeo que vem sendo veiculado nas unidades de saúde com as realizações da atual gestão, onde consta até obra realizada pelo GOVERNO ESTADUAL.
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8/2019
233/2019
Indicação
72
Rogério Morandi Cabral
13/09/2019
Indicação Nº72/2019
Processo: 8/2019
Protocolo: 233/2019
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 13/09/2019
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor RICHARDSON BRANCO NUNES, e também à Diretoria de Comunicação para que veicule campanhas de cunho educativo em todas as repartições públicas, principalmente nas unidades de saúde.
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7/2019
232/2019
Indicação
71
Rogério Morandi Cabral
13/09/2019
Indicação Nº71/2019
Processo: 7/2019
Protocolo: 232/2019
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 13/09/2019
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor RICHARDSON BRANCO NUNES, Diretoria de Educação e também à Assistência Social para que dentro das possibilidades e previsões orçamentárias instalem climatizadores de ar nas salas de aula do PRODAM.
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Indicação
70
Rogério Morandi Cabral
13/09/2019
Indicação Nº70/2019
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 13/09/2019
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor RICHARDSON BRANCO NUNES, e também aos órgãos responsáveis a necessidade URGENTE de um estudo técnico que vise melhorar o sistema de distribuição, conjunto de tubulações e conexões do sistema de abastecimento de água principalmente na região central do município.
Download:
6/2019
231/2019
Indicação
70
Terceiros
13/09/2019
Indicação Nº70/2019
Processo: 6/2019
Protocolo: 231/2019
Autor: Terceiros
Data: 13/09/2019
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor RICHARDSON BRANCO NUNES, e também aos órgãos responsáveis a necessidade URGENTE de um estudo técnico que vise melhorar o sistema de distribuição, conjunto de tubulações e conexões do sistema de abastecimento de água principalmente na região central do município.
Download:
5/2019
230/2019
Indicação
69
Braz Rodriguez
13/09/2019
Indicação Nº69/2019
Processo: 5/2019
Protocolo: 230/2019
Autor: Braz Rodriguez
Data: 13/09/2019
Ementa: INDICO ao Senhor RICHARDSON BRANCO NUNES – Prefeito Municipal de Herculândia, solicitando para se providenciar reservatórios de água, nos pontos mais críticos do município, ou seja, em vários locais.
Download:
4/2019
229/2019
Indicação
68
Braz Rodriguez
13/09/2019
Indicação Nº68/2019
Processo: 4/2019
Protocolo: 229/2019
Autor: Braz Rodriguez
Data: 13/09/2019
Ementa: Câmera de segurança nas entradas do município
Download:
3/2019
228/2019
Projeto de Lei Ordinária
13
Lorival Bonfim Rocha
13/09/2019
Projeto de Lei Ordinária Nº13/2019
Processo: 3/2019
Protocolo: 228/2019
Autor: Lorival Bonfim Rocha
Data: 13/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - FMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download:
Lei Ordinária
3063
Executivo Municipal
03/09/2019
Lei Ordinária Nº3063/2019
Autor: Executivo Municipal
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE IMPRESA OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORMA ELETRÔNICA.
Download:
Lei Ordinária
3063
Executivo Municipal
03/09/2019
Lei Ordinária Nº3063/2019
Autor: Executivo Municipal
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.
Download:
Lei Ordinária
12
Rogério Morandi Cabral
02/09/2019
Lei Ordinária Nº12/2019
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 02/09/2019
Ementa: O CONTROLE DO DESPERDICIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUA PARA O USO DO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA/SP
Download:
Lei Ordinária
13
Lorival Bonfim Rocha
02/09/2019
Lei Ordinária Nº13/2019
Autor: Lorival Bonfim Rocha
Data: 02/09/2019
Ementa: Fica instituído o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – FMPDA, com o objetivo e desenvolver projetos visando facilitar e administrar a captação, o repasse e a aplicação de recursos ao desenvolvimento de ações que visem exatamente a proteção, reparação e melhoria da Proteção e Defesa dos Animais, no processo de desenvolvimento econômico social do Município de Herculândia-SP.
Download:
18/2019
212/2019
Indicação
62
Braz Rodriguez
30/08/2019
Indicação Nº62/2019
Processo: 18/2019
Protocolo: 212/2019
Autor: Braz Rodriguez
Data: 30/08/2019
Ementa: Melhoria na entrada do bairro de Juliania
Download:
1/2019
1/2019
Indicação
43
Rogério Morandi Cabral
28/08/2019
Indicação Nº43/2019
Processo: 1/2019
Protocolo: 1/2019
Autor: Rogério Morandi Cabral
Data: 28/08/2019
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor RICHARDSON BRANCO NUNES, e
também ao Departamento Responsável para que realizem estudos sobre os
locais de estacionamento nas principais vias do centro do município
