Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que destine a utilização do prédio do Centro Comunitário no Núcleo Habitacional Contador David Jorge – Herculândia C, realmente para atividades voltadas para a população do bairro.
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206/2021
Indicação
94
Braz Rodriguez
10/09/2021
Indicação Nº94/2021
Protocolo: 206/2021
Autor: Braz Rodriguez
Data: 10/09/2021
Ementa: INDICA ao Senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Herculândia, solicitando para providenciar reservatórios de água, nos pontos mais críticos do município, ou seja, em vários locais.
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205/2021
Indicação
93
Braz Rodriguez
10/09/2021
Indicação Nº93/2021
Protocolo: 205/2021
Autor: Braz Rodriguez
Data: 10/09/2021
Ementa: INDICA ao Senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Herculândia, solicitando a denominação de nomes para as ruas e avenidas no loteamento Jardim Primavera, tais como:
- José Anastácio de Freitas
- Manoel Alves dos Santos
- João Bruno de Oliveira
- Antônio Batista de Oliveira
- Francisco Bonfim Rocha
- Enedino Marques Bonfim
- João Bispo da Silva
- Sebastião Rodrigues Lourenço
- Deofino José Miranda
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204/2021
Indicação
92
Braz Rodriguez
10/09/2021
Indicação Nº92/2021
Protocolo: 204/2021
Autor: Braz Rodriguez
Data: 10/09/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que envie um ofício à Usina Zilor, Unidade Quatá, solicitando que eles realizem cascalhamento na Estrada Manoel Tenório Manso, que liga Herculândia a Parnaso.
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210/2021
Projeto de Lei Ordinária
8
Tatiane De Oliveira Campos
09/09/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº8/2021
Protocolo: 210/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 09/09/2021
Ementa: Cria e Regulamenta no município de Herculândia a Lei Federal N º 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
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209/2021
Indicação
97
Tatiane De Oliveira Campos
03/09/2021
Indicação Nº97/2021
Protocolo: 209/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 03/09/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja feito melhorias na iluminação da Rua Princesa Izabel, na altura entre as avenidas São Paulo e Brasil.
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208/2021
Indicação
96
Tatiane De Oliveira Campos
03/09/2021
Indicação Nº96/2021
Protocolo: 208/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 03/09/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja divulgado através das redes sociais e também anexado com os boletos da taxa de água/esgoto, o cronograma da coleta de lixo, dos recicláveis e também da coleta de entulhos de todos os bairros.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo
21
Poder Executivo
31/08/2021
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº21/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 31/08/2021
Ementa: “Dispõe sobre o plano plurianual do município de Herculândia para o período de 2.022 a 2.025”.
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194/2021
Indicação
89
Marcos Francisco da Silva Sanches
27/08/2021
Indicação Nº89/2021
Protocolo: 194/2021
Autor: Marcos Francisco da Silva Sanches
Data: 27/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que finalize a abertura da Av. Dionizio Motta, de modo que ela chegue ao trevo secundário que dá acesso à rodovia, bem como invista na infraestrutura do referido local criando uma área de lazer ao lado da avenida, tendo como comprimento a distância de um trevo ao outro, tal área de lazer tem potencial e pode contar com pistas de caminhada e ciclismo, academia ao ar livre, playground para as crianças e arborização
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195/2021
Indicação
90
Marcos Francisco da Silva Sanches
27/08/2021
Indicação Nº90/2021
Protocolo: 195/2021
Autor: Marcos Francisco da Silva Sanches
Data: 27/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que realize uma reforma no ginásio de esportes do município, com pintura e melhorias em todo o prédio, assim como adequações nos banheiros e vestiários.
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196/2021
Indicação
91
Marcos Francisco da Silva Sanches
27/08/2021
Indicação Nº91/2021
Protocolo: 196/2021
Autor: Marcos Francisco da Silva Sanches
Data: 27/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, a manutenção preventiva dos implementos agrícolas da patrulha agrícola do município.
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190/2021
Indicação
85
Israel Vinicius Costa Moraes
26/08/2021
Indicação Nº85/2021
Protocolo: 190/2021
Autor: Israel Vinicius Costa Moraes
Data: 26/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA e Diretorias Responsáveis para que dentro das possibilidades orçamentárias implantem a VIGILÂNCIA PRESENCIAL DE UM GUARDA MUNICIPAL NO CEMITÉRIO DO MUNICIPIO, JUNTO A REPAROS DE CARACTER DE URGENCIA.
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182/2021
Indicação
81
Silvana De Castro Teixeira
26/08/2021
Indicação Nº81/2021
Protocolo: 182/2021
Autor: Silvana De Castro Teixeira
Data: 26/08/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, prefeito municipal, os seguintes serviços a serem efetuados no Prédio Público da Casa da Cultura DOMINGOS GUILHERME GORDO.
Colocação de portas nos banheiros Masculinos e Femininos daquele local.
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189/2021
Indicação
84
Silvana De Castro Teixeira
26/08/2021
Indicação Nº84/2021
Protocolo: 189/2021
Autor: Silvana De Castro Teixeira
Data: 26/08/2021
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, prefeito municipal, os seguintes serviços a serem efetuados no Prédio Público da Rodoviária local, serviços esses consistentes em:
1 – Dedetização de todo espaço, inclusive do telhado da Rodoviária.
2 – Limpeza urgente das caixas de águas lá existentes.
3 – Limpeza do telhado.
4 – Colocação de Barreiras que impeçam o acesso de pessoas estranhas no telhado da rodoviária.
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191/2021
Indicação
86
Israel Vinicius Costa Moraes
26/08/2021
Indicação Nº86/2021
Protocolo: 191/2021
Autor: Israel Vinicius Costa Moraes
Data: 26/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA e Diretorias Responsáveis para que dentro das possibilidades a REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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192/2021
Indicação
87
Tatiane De Oliveira Campos
26/08/2021
Indicação Nº87/2021
Protocolo: 192/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 26/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja feito a construção de muro e manutenção na pintura do Centro Comunitário Dra. Bernadete José dos Santos, localizado no Bairro Bandeirantes, bem como a utilização do referido espaço que se encontra abandonado.
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193/2021
Indicação
88
Tatiane De Oliveira Campos
26/08/2021
Indicação Nº88/2021
Protocolo: 193/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 26/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja tomado providências com auxílio do setor de Engenharia e Meio Ambiente, para que o excesso de água que escoa pela Rua Manoel Francisco Borborema seja controlado.
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184/2021
Indicação
83
Renata Parnaiba De Melo
25/08/2021
Indicação Nº83/2021
Protocolo: 184/2021
Autor: Renata Parnaiba De Melo
Data: 25/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, a execução de obras de melhorias na academia ao ar livre ao lado do estádio municipal, onde está sendo realizado o projeto “Circuito Funcional”, sendo elas quanto a iluminação, implantação de um bebedouro e assentos para os participantes do projeto e também para os munícipes que utiliza o espaço.
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183/2021
Indicação
82
Renata Parnaiba De Melo
25/08/2021
Indicação Nº82/2021
Protocolo: 183/2021
Autor: Renata Parnaiba De Melo
Data: 25/08/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, solicitando mão única na Rua João Catelli, na altura entre a Rua Felipe Jorge e Rua José Antônio Artero Ortega.
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180/2021
Projeto de Lei Ordinária
7
Renata Parnaiba De Melo
24/08/2021
Projeto de Lei Ordinária Nº7/2021
Protocolo: 180/2021
Autor: Renata Parnaiba De Melo
Data: 24/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS SITES OFICIAIS (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
