| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | Baixar | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 178/2022 | Projeto de Lei Ordinária do Executivo | 30 | 08/07/2022 | |||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº30/2022Protocolo: 178/2022 Data: 08/07/2022 Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 173/2022 | Indicação | 52 | Tatiane De Oliveira Campos | 28/06/2022 | ||||||||||||
Indicação Nº52/2022Protocolo: 173/2022 Autor: Tatiane De Oliveira Campos Data: 28/06/2022 Ementa: Indica ao Ex. Senhor Prefeito PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja melhorada a iluminação na Avenida Luiz Mouro, na quadra localizada entre a Rua Princesa Izabel e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 175/2022 | Indicação | 53 | Braz Rodriguez | 24/06/2022 | ||||||||||||
Indicação Nº53/2022Protocolo: 175/2022 Autor: Braz Rodriguez Data: 24/06/2022 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que providencie a obrigatoriedade de faixas reflexivas em caçambas estáticas de coleta de entulho no município. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 172/2022 | Indicação | 51 | Tatiane De Oliveira Campos | 22/06/2022 | ||||||||||||
Indicação Nº51/2022Protocolo: 172/2022 Autor: Tatiane De Oliveira Campos Data: 22/06/2022 Ementa: Indica ao Ex. Senhor Prefeito PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja implantado em caráter de urgência, rampas de acesso para cadeirantes no Velório Municipal, tanto na calçada como para acesso das salas internas. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 171/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | 8 | Poder Executivo | 21/06/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº8/2022Protocolo: 171/2022 Autor: Poder Executivo Data: 21/06/2022 Ementa: Modifica a destinação de um área de lazer, "bem de uso comum do povo", do "Núcleo Habitacional José Martiniano dos Santos", em área institucional, "bem dominical", para o fim que especifica e dá outras providências. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 147/2022 | Projeto de Lei Ordinária | 5 | Renata Parnaiba De Melo | 17/06/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária Nº5/2022Protocolo: 147/2022 Autor: Renata Parnaiba De Melo Data: 17/06/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 165/2022 | Requerimento | 10 | Tatiane De Oliveira Campos | 10/06/2022 | ||||||||||||
Requerimento Nº10/2022Protocolo: 165/2022 Autor: Tatiane De Oliveira Campos Data: 10/06/2022 Ementa: A Vereadora Tatiane de Oliveira Campos, fazendo uso de suas prerrogativas legais e regimentais vem apresentar o seguinte requerimento, conforme as razões e justificativas abaixo: Conforme constatamos, os banheiros públicos municipais encontram-se em situação de precariedade – fato este que já foi objeto de indicações e requerimentos. É também de conhecimento público que empresas acabam explorando suas atividades e fazendo uso frequente dos sanitários. Ante tais fatos, questiona-se: Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 164/2022 | Requerimento | 9 | Tatiane De Oliveira Campos | 10/06/2022 | ||||||||||||
Requerimento Nº9/2022Protocolo: 164/2022 Autor: Tatiane De Oliveira Campos Data: 10/06/2022 Ementa: A Vereadora Tatiane de Oliveira Campos, fazendo uso de suas prerrogativas legais e regimentais vem apresentar o seguinte requerimento, conforme as razões e justificativas abaixo: Conforme munícipes têm noticiado, alguns órgãos do Poder Executivo Municipal têm exigido o comprovante de vacinação contra a Covid19 para acesso aos prédios e serviços públicos. Ante tais fatos, questiona-se: Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 163/2022 | Indicação | 50 | Braz Rodriguez | 10/06/2022 | ||||||||||||
Indicação Nº50/2022Protocolo: 163/2022 Autor: Braz Rodriguez Data: 10/06/2022 Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que providencie a identificação da “Casa da Cultura Domingos Rodrigues Gordo” Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 158/2022 | Projeto de Lei Ordinária do Executivo | 28 | Poder Executivo | 09/06/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº28/2022Protocolo: 158/2022 Autor: Poder Executivo Data: 09/06/2022 Ementa: ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CUIDADOR, FARMACÊUTICO, SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICO DE FARMÁCIA DA ÁREA DA SAÚDE DO CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CRIS, PREVISTOS NA LEI Nº 3.040, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 160/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | 7 | Poder Executivo | 08/06/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº7/2022Protocolo: 160/2022 Autor: Poder Executivo Data: 08/06/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 159/2022 | Projeto de Lei Ordinária do Executivo | 29 | Poder Executivo | 08/06/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº29/2022Protocolo: 159/2022 Autor: Poder Executivo Data: 08/06/2022 Ementa: ALTERA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO PREVISTOS NA LEI Nº 2.145 DE 14.03.1990, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 157/2022 | Projeto de Lei Ordinária do Executivo | 27 | Poder Executivo | 08/06/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº27/2022Protocolo: 157/2022 Autor: Poder Executivo Data: 08/06/2022 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 162/2022 | Indicação | 49 | Tatiane De Oliveira Campos | 04/06/2022 | ||||||||||||
Indicação Nº49/2022Protocolo: 162/2022 Autor: Tatiane De Oliveira Campos Data: 04/06/2022 Ementa: Indica ao Ex. Senhor Prefeito PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que com o apoio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, realize dentro das possibilidades a implantação de uma pista de Pump Track, destinada para uso dos ciclistas, skatistas, patinadores e até mesmo cadeirantes para realização da prática de esporte. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 161/2022 | Indicação | 48 | Tatiane De Oliveira Campos | 04/06/2022 | ||||||||||||
Indicação Nº48/2022Protocolo: 161/2022 Autor: Tatiane De Oliveira Campos Data: 04/06/2022 Ementa: Indica ao Ex. Senhor Prefeito PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que viabilize os recursos necessários junto ao orçamento municipal para implantação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos do nosso município. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 150/2022 | Requerimento | 8 | Tatiane De Oliveira Campos | 27/05/2022 | ||||||||||||
Requerimento Nº8/2022Protocolo: 150/2022 Autor: Tatiane De Oliveira Campos Data: 27/05/2022 Ementa: A Vereadora Tatiane de Oliveira Campos, fazendo uso de suas prerrogativas legais e regimentais vem apresentar o seguinte requerimento, conforme as razões e justificativas abaixo: Como é do nosso conhecimento, atualmente os municípios da Nova Alta Paulista que integram a DRS Marília, tem uma lista de espera com pacientes que estão aguardando a realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais bem como consultas pela DRS Marília. Ante tal fato, questiona-se: • Quais são os procedimentos (consultas, cirúrgicos e ambulatoriais), ora encaminhados pelo Município a DRS – Marília, com suas respectivas quantidades, que ainda não foram atendidos? Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 149/2022 | Indicação | 47 | Levi Palomo | 27/05/2022 | ||||||||||||
Indicação Nº47/2022Protocolo: 149/2022 Autor: Levi Palomo Data: 27/05/2022 Ementa: Indica ao Senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Herculândia, a instalação de placas de redução de velocidade, bem como a ampliação e pintura de obstáculos de transito no bairro Marco Oito. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 146/2022 | Projeto de Lei Ordinária do Executivo | 26 | Poder Executivo | 27/05/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº26/2022Protocolo: 146/2022 Autor: Poder Executivo Data: 27/05/2022 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$57.220,00 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 145/2022 | Projeto de Lei Ordinária do Executivo | 25 | Poder Executivo | 27/05/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº25/2022Protocolo: 145/2022 Autor: Poder Executivo Data: 27/05/2022 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||
| 143/2022 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | 6 | Poder Executivo | 26/05/2022 | ||||||||||||
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº6/2022Protocolo: 143/2022 Autor: Poder Executivo Data: 26/05/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download: Tramitação - Processo 0/2022
|
||||||||||||||||