Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA que nas repartições públicas do município, em especial no Setor da Saúde e Paço Municipal, os banheiros femininos sejam adaptados para também ter o serviço de fraldário conforme foto abaixo.
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144/2021
Indicação
72
Tatiane De Oliveira Campos
17/06/2021
Indicação Nº72/2021
Protocolo: 144/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 17/06/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA que seja realizado melhorias na sinalização geral do município, sendo elas a implantação ou substituição de placas, pinturas das faixas de pedestres, pare, lombadas, dentre outros.
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141/2021
Indicação
70
Tatiane De Oliveira Campos
15/06/2021
Indicação Nº70/2021
Protocolo: 141/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 15/06/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA que seja incluído no cronograma da coleta de entulho o bairro Jardim Monterrey, bem como a divulgação do cronograma para os moradores que lá residem.
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137/2021
Indicação
69
Marcos Francisco da Silva Sanches
07/06/2021
Indicação Nº69/2021
Protocolo: 137/2021
Autor: Marcos Francisco da Silva Sanches
Data: 07/06/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, em atendimento às solicitações que me foram apresentadas, a necessidade de criação e incentivo a contratação de Pessoas com Deficiência Física, por órgãos públicos e empresas instaladas em nosso município, com o objetivo de valorizar e reconhecerem seus louváveis trabalhos.
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136/2021
Indicação
68
Tatiane De Oliveira Campos
07/06/2021
Indicação Nº68/2021
Protocolo: 136/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 07/06/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA que seja publicado com frequência os telefones úteis das repartições públicas, em especial do Disque Denúncia Covid, Ambulatório de Covid, Central de ambulância e Conselho Tutelar.
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135/2021
Indicação
67
Tatiane De Oliveira Campos
07/06/2021
Indicação Nº67/2021
Protocolo: 135/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 07/06/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA que seja instituído ou reativado o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança.
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131/2021
Indicação
63
Levi Palomo
07/06/2021
Indicação Nº63/2021
Protocolo: 131/2021
Autor: Levi Palomo
Data: 07/06/2021
Ementa: INDICA ao Senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Herculândia, que faça a pintura de guias e de sinalizações de “PARE”, no bairro Juliânia.
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130/2021
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
17
Poder Executivo
07/06/2021
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº17/2021
Protocolo: 130/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 07/06/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTEREAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 3.104 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE TRARA DA 'DISPENSA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2020' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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134/2021
Indicação
66
Braz Rodriguez
02/06/2021
Indicação Nº66/2021
Protocolo: 134/2021
Autor: Braz Rodriguez
Data: 02/06/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que providencie a instalação de uma central de ambulâncias no bairro de Juliânia.
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132/2021
Indicação
64
Braz Rodriguez
02/06/2021
Indicação Nº64/2021
Protocolo: 132/2021
Autor: Braz Rodriguez
Data: 02/06/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que envie um ofício à Usina Clealco, solicitando que eles realizem cascalhamento na Estrada Manoel Tenório Manso, que liga Herculândia a Parnaso.
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133/2021
Indicação
65
Braz Rodriguez
02/06/2021
Indicação Nº65/2021
Protocolo: 133/2021
Autor: Braz Rodriguez
Data: 02/06/2021
Ementa: INDICA ao Senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Herculândia, solicitando a implantação de placas sinalizando a velocidade permitida (entre 30 a 40 km/h) nas ruas e avenidas do município e se possível também a instalação de câmeras de monitoramento.
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128/2021
Moção
3
Mesa Diretora da Câmara Municipal
31/05/2021
Moção Nº3/2021
Protocolo: 128/2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Coautor(es): Braz Rodriguez, Levi Palomo, Marcos Francisco da Silva Sanches, Silvana De Castro Teixeira, Tatiane De Oliveira Campos, Valdeir Dos Santos Silva
Data: 31/05/2021
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP – ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INCLUSÃO EM PAUTA DO PDL 22/2020 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Lei Ordinária
3114
Poder Executivo
30/05/2021
Lei Ordinária Nº3114/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 30/05/2021
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE HERCULÂNDIA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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120/2021
Moção
2
Braz Rodriguez
21/05/2021
Moção Nº2/2021
Protocolo: 120/2021
Autor: Braz Rodriguez
Coautor(es): Carlos Alberto dos Santos, Israel Vinicius Costa Moraes, Levi Palomo, Marcos Francisco da Silva Sanches, Renata Parnaiba De Melo, Silvana De Castro Teixeira, Tatiane De Oliveira Campos, Valdeir Dos Santos Silva
Data: 21/05/2021
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES VIVO NA CIDADE DE HERCULÂNDIA
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119/2021
Indicação
57
Tatiane De Oliveira Campos
21/05/2021
Indicação Nº57/2021
Protocolo: 119/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 21/05/2021
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118/2021
Indicação
56
Tatiane De Oliveira Campos
21/05/2021
Indicação Nº56/2021
Protocolo: 118/2021
Autor: Tatiane De Oliveira Campos
Data: 21/05/2021
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121/2021
Indicação
58
Marcos Francisco da Silva Sanches
21/05/2021
Indicação Nº58/2021
Protocolo: 121/2021
Autor: Marcos Francisco da Silva Sanches
Data: 21/05/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, solicitando a colocação de placa “proibido jogar lixo”, ao lado da ponte de cimento do Rio Iacri.
Download:
122/2021
Indicação
59
Marcos Francisco da Silva Sanches
21/05/2021
Indicação Nº59/2021
Protocolo: 122/2021
Autor: Marcos Francisco da Silva Sanches
Data: 21/05/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, e secretaria municipal da saúde, solicitando que seja incluído nos postos de saúde kit de higiene básica incluindo absorvente, sabonete, creme dental, álcool gel e tudo mais que for necessário para a higiene básica e intima, para adolescentes e mulheres, principalmente as mais carentes.
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123/2021
Indicação
60
Marcos Francisco da Silva Sanches
21/05/2021
Indicação Nº60/2021
Protocolo: 123/2021
Autor: Marcos Francisco da Silva Sanches
Data: 21/05/2021
Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que tome providências na cabeceira da ponte de cimento, a primeira ponte sentido rio Iacri.
