DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLICO...
Lei Complementar 000022/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 04/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000021/2019
Lei Complementar
20/04/2019
Poder Executivo
ALTERA A REFERENCIA DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS AGENTES DE COMBATES ...
Lei Complementar 000021/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 20/04/2019
Ementa: ALTERA A REFERENCIA DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, DA REFERENCIA 03 PARA REFERENCIA 16A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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000020/2019
Lei Complementar
02/04/2019
A criação do abrigo institucional do munícipio de herculândia e dá out...
Lei Complementar 000020/2019
Data: 02/04/2019
Ementa: A criação do abrigo institucional do munícipio de herculândia e dá outras providencias.
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000019/2019
Lei Complementar
02/04/2019
Poder Executivo
INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE HERCULÂNDIA, NA CONFORMIDAD...
Lei Complementar 000019/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 02/04/2019
Ementa: INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE HERCULÂNDIA, NA CONFORMIDADE DOS ARTS.4°, II, DA LEI FEDERAL N° 9.394/96, O SERVIÇO DE CRECHE MUNICIPAL, CRIA EMPREGOS PÚBLICOS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000018/2019
Lei Complementar
04/04/2019
Extingue cargo comissionado da câmara municipal de herculândia e dá ou...
Lei Complementar 000018/2019
Data: 04/04/2019
Ementa: Extingue cargo comissionado da câmara municipal de herculândia e dá outra providência.
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000017/2018
Lei Complementar
28/03/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº14/2017....
Lei Complementar 000017/2018
Data: 28/03/2018
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº14/2017.
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000016/2018
Lei Complementar
07/03/2018
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS -AGENTE COMUNITARIO SAÚDE,AGENTE COMBATE AS EDE...
CRIA E INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº008 ,QUE TRATA DO PLANO DE CARREIR...
Lei Complementar 000015/2017
Data: 29/12/2017
Ementa: CRIA E INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº008 ,QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE HERCULANDIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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000014/2017
Lei Complementar
28/12/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ ...
Lei Complementar 000014/2017
Data: 28/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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000013/2017
Lei Complementar
22/11/2017
Cria Empregos Públicos e dá outras providências...
Lei Complementar 000013/2017
Data: 22/11/2017
Ementa: Cria Empregos Públicos e dá outras providências
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000012/2017
Lei Complementar
09/10/2017
Altera a Lei Complementar nº1.679 de Dezembro de 1.975, que dispõe sob...
Lei Complementar 000012/2017
Data: 09/10/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº1.679 de Dezembro de 1.975, que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências
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000012/2017
Lei Complementar
28/09/2017
'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1679 DE DEZEMBRO DE 1.975 , QUE DISPOE SO...
Lei Complementar 000012/2017
Data: 28/09/2017
Ementa: 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1679 DE DEZEMBRO DE 1.975 , QUE DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS '
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000011/2017
Lei Complementar
11/08/2017
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DE AGOSTO DE 20...
Lei Complementar 000011/2017
Data: 11/08/2017
Ementa: ALTERA, TEMPORARIAMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DE AGOSTO DE 2015
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000011/2017
Lei Complementar
11/08/2017
ALTERA TEMPORARIAMENTE , A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DDE AGOSTO DE 2...
Lei Complementar 000011/2017
Data: 11/08/2017
Ementa: ALTERA TEMPORARIAMENTE , A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DDE AGOSTO DE 2015 '.
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000010/2017
Lei Complementar
10/05/2017
Reorganiza o Quadro de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municip...
Lei Complementar 000010/2017
Data: 10/05/2017
Ementa: Reorganiza o Quadro de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal de Herculândia e da outras providências
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000010/2017
Lei Complementar
10/05/2017
REOGARNIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIP...
Lei Complementar 000010/2017
Data: 10/05/2017
Ementa: REOGARNIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERCULANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
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000009/2012
Lei Complementar
28/12/2012
ALTERA AS DIVERSAS ALIQUOTAS PREVISTAS NO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIP...
Lei Complementar 000009/2012
Data: 28/12/2012
Ementa: ALTERA AS DIVERSAS ALIQUOTAS PREVISTAS NO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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000008/2010
Lei Complementar
13/04/2010
Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Mu...
Lei Complementar 000008/2010
Data: 13/04/2010
Ementa: Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Municipio de Herculândia e dá outras providências.
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000008/2010
Lei Complementar
13/04/2010
Institui o plano de Carreira a Valorização do Magistério público do Mu...
Lei Complementar 000008/2010
Data: 13/04/2010
Ementa: Institui o plano de Carreira a Valorização do Magistério público do Municipio de Heculândia e dá outras providencias correlatas.
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000007/2009
Lei Complementar
30/12/2009
Disciplina o ajuizamento das execuções fiscais da dívida ativa do muni...
Lei Complementar 000007/2009
Data: 30/12/2009
Ementa: Disciplina o ajuizamento das execuções fiscais da dívida ativa do município e autoriza a remissão de créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências.
