CRIA E INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº008 ,QUE TRATA DO PLANO DE CARREIR...
Lei Complementar 000015/2017
Data: 29/12/2017
Ementa: CRIA E INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº008 ,QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE HERCULANDIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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000014/2017
Lei Complementar
28/12/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ ...
Lei Complementar 000014/2017
Data: 28/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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000013/2017
Lei Complementar
22/11/2017
Cria Empregos Públicos e dá outras providências...
Lei Complementar 000013/2017
Data: 22/11/2017
Ementa: Cria Empregos Públicos e dá outras providências
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000012/2017
Lei Complementar
09/10/2017
Altera a Lei Complementar nº1.679 de Dezembro de 1.975, que dispõe sob...
Lei Complementar 000012/2017
Data: 09/10/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº1.679 de Dezembro de 1.975, que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências
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000012/2017
Lei Complementar
28/09/2017
'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1679 DE DEZEMBRO DE 1.975 , QUE DISPOE SO...
Lei Complementar 000012/2017
Data: 28/09/2017
Ementa: 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1679 DE DEZEMBRO DE 1.975 , QUE DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS '
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000011/2017
Lei Complementar
11/08/2017
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DE AGOSTO DE 20...
Lei Complementar 000011/2017
Data: 11/08/2017
Ementa: ALTERA, TEMPORARIAMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DE AGOSTO DE 2015
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Lei Complementar
11/08/2017
ALTERA TEMPORARIAMENTE , A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DDE AGOSTO DE 2...
Lei Complementar 000011/2017
Data: 11/08/2017
Ementa: ALTERA TEMPORARIAMENTE , A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DDE AGOSTO DE 2015 '.
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000010/2017
Lei Complementar
10/05/2017
Reorganiza o Quadro de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municip...
Lei Complementar 000010/2017
Data: 10/05/2017
Ementa: Reorganiza o Quadro de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal de Herculândia e da outras providências
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000010/2017
Lei Complementar
10/05/2017
REOGARNIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIP...
Lei Complementar 000010/2017
Data: 10/05/2017
Ementa: REOGARNIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERCULANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
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000009/2012
Lei Complementar
28/12/2012
ALTERA AS DIVERSAS ALIQUOTAS PREVISTAS NO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIP...
Lei Complementar 000009/2012
Data: 28/12/2012
Ementa: ALTERA AS DIVERSAS ALIQUOTAS PREVISTAS NO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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000008/2010
Lei Complementar
13/04/2010
Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Mu...
Lei Complementar 000008/2010
Data: 13/04/2010
Ementa: Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Municipio de Herculândia e dá outras providências.
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000008/2010
Lei Complementar
13/04/2010
Institui o plano de Carreira a Valorização do Magistério público do Mu...
Lei Complementar 000008/2010
Data: 13/04/2010
Ementa: Institui o plano de Carreira a Valorização do Magistério público do Municipio de Heculândia e dá outras providencias correlatas.
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000007/2009
Lei Complementar
30/12/2009
Disciplina o ajuizamento das execuções fiscais da dívida ativa do muni...
Lei Complementar 000007/2009
Data: 30/12/2009
Ementa: Disciplina o ajuizamento das execuções fiscais da dívida ativa do município e autoriza a remissão de créditos tributários e não tributários que especifica e dá outras providências.
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000007/2009
Lei Complementar
30/12/2009
Projeto de Lei Complementar 01/2009, que disciplina o ajuizamento das ...
Lei Complementar 000007/2009
Data: 30/12/2009
Ementa: Projeto de Lei Complementar 01/2009, que disciplina o ajuizamento das Execuções Fiscais da Dívida Ativa do Município e autoriza a remissão de créditos Tributários e não Tributários que especifica e dá outras providências
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000006/2007
Lei Complementar
12/12/2007
Altera os arts. 25 e 64 do código tributario do Municipio de Herculând...
Lei Complementar 000006/2007
Data: 12/12/2007
Ementa: Altera os arts. 25 e 64 do código tributario do Municipio de Herculândia e dá outras providencias.
