“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROV...
Lei Ordinária 003184/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/10/2022
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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003183/2022
Lei Ordinária
26/10/2022
Poder Executivo
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária 003183/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/10/2022
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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003182/2022
Lei Ordinária
18/10/2022
Poder Executivo
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária 003182/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 18/10/2022
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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003181/2022
Lei Ordinária
18/10/2022
Poder Executivo
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária 003181/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 18/10/2022
Ementa: “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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003180/2022
Lei Ordinária
29/09/2022
Poder Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.162 DE 31 DE MAI...
Lei Ordinária 003180/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/09/2022
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.162 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003179/2022
Lei Ordinária
29/09/2022
Poder Executivo
PRORROGA PRAZO CONSTANTE NA LEI N° 3.142 DE 14 DE JANEIRO DE 2022, PAR...
Lei Ordinária 003179/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/09/2022
Ementa: PRORROGA PRAZO CONSTANTE NA LEI N° 3.142 DE 14 DE JANEIRO DE 2022, PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003178/2022
Lei Ordinária
20/09/2022
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Cai...
Lei Ordinária 003178/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 20/09/2022
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
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003177/2022
Lei Ordinária
26/08/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO ZENAIDE BAQUETTI DE O...
Lei Ordinária 003177/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO ZENAIDE BAQUETTI DE OLIVEIRA – “DONA ZENAIDE” DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003176/2022
Lei Ordinária
26/08/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “LOTEAMENTO HERCULÂNDIA D” DO MUNICÍPIO ...
Lei Ordinária 003176/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “LOTEAMENTO HERCULÂNDIA D” DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003175/2022
Lei Ordinária
26/08/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OP...
Lei Ordinária 003175/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ALTERA A LEI N° 2.616 DE 26 DE MAIO DE 2.003; LEI N° 2.620 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.003; LEI N° 2.824 DE 17 DE AGOSTO DE 2.011; E LEI N° 3.098 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003174/2022
Lei Ordinária
26/08/2022
Poder Executivo
ACRESCENTA 02 (DUAS) VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR ...
Lei Ordinária 003174/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 26/08/2022
Ementa: ACRESCENTA 02 (DUAS) VAGAS AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS III, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL, CRIADOS PELA LEI N° 2.145, DE 14.03.90, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ
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003173/2022
Lei Ordinária
09/08/2022
Poder Executivo
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DO CON...
Lei Ordinária 003173/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 09/08/2022
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DO CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CRIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003172/2022
Lei Ordinária
09/08/2022
Poder Executivo
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIA...
Lei Ordinária 003172/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 09/08/2022
Ementa: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3115 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003171/2022
Lei Ordinária
09/08/2022
Poder Executivo
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE HERCULÂNDIA ...
Lei Ordinária 003171/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 09/08/2022
Ementa: MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE HERCULÂNDIA - COMTUR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3114 DE 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003170/2022
Lei Ordinária
09/08/2022
Mesa Diretora
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e d...
Lei Ordinária 003170/2022
Autor: Mesa Diretora
Data: 09/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.
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003169/2022
Lei Ordinária
29/06/2022
Poder Executivo
ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ...
Lei Ordinária 003169/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/06/2022
Ementa: ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CUIDADOR, FARMACÊUTICO, SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICO DE FARMÁCIA DA ÁREA DA SAÚDE DO CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CRIS, PREVISTOS NA LEI Nº 3.040, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003168/2022
Lei Ordinária
29/06/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNC...
Lei Ordinária 003168/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003167/2022
Lei Ordinária
29/06/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023...
Lei Ordinária 003167/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003166/2022
Lei Ordinária
21/06/2022
Renata Parnaíba de Melo
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOC...
Lei Ordinária 003166/2022
Autor: Renata Parnaíba de Melo
Data: 21/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA”
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003165/2022
Lei Ordinária
21/06/2022
Renata Parnaíba de Melo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E IN...
Lei Ordinária 003165/2022
Autor: Renata Parnaíba de Melo
Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA
