ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA PARA EX...
Lei Ordinária 003074/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 05/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020
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003073/2019
Lei Ordinária
14/11/2019
Poder Executivo
INCLUI A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO (A) PEDIATRA NO ANEXO...
Lei Ordinária 003073/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 14/11/2019
Ementa: INCLUI A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO (A) PEDIATRA NO ANEXO I DA LEI N°3.040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003072/2019
Lei Ordinária
21/10/2019
Poder Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MU...
Lei Ordinária 003072/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 21/10/2019
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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003071/2019
Lei Ordinária
21/10/2019
Poder Executivo
A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS FAIXAS E FOLHETES EM ÁRVOR...
Lei Ordinária 003071/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 21/10/2019
Ementa: A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS FAIXAS E FOLHETES EM ÁRVORES E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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003070/2019
Lei Ordinária
21/10/2019
Poder Executivo
A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA-SP...
Lei Ordinária 003070/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 21/10/2019
Ementa: A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA-SP
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003069/2019
Lei Ordinária
21/10/2019
Poder Executivo
A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA NI MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA-...
Lei Ordinária 003069/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 21/10/2019
Ementa: A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA NI MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA- SP
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003068/2019
Lei Ordinária
21/10/2019
Poder Executivo
O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO NO MUNI...
Lei Ordinária 003068/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 21/10/2019
Ementa: O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP
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003067/2019
Lei Ordinária
21/10/2019
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFILIAR O MUNICÍPIO DE HERCUL...
Lei Ordinária 003067/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 21/10/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFILIAR O MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA COMO MEMBRO INTEGRANTE DA AMNAP- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA.
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003066/2019
Lei Ordinária
18/10/2019
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E D...
Lei Ordinária 003066/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 18/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003065/2019
Lei Ordinária
03/09/2019
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE...
Lei Ordinária 003065/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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003064/2019
Lei Ordinária
03/09/2019
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR C...
Lei Ordinária 003064/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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003063/2019
Lei Ordinária
03/09/2019
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETROT...
Lei Ordinária 003063/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETROTÔNICA
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003062/2019
Lei Ordinária
03/09/2019
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 20...
Lei Ordinária 003062/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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003061/2019
Lei Ordinária
03/09/2019
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNI...
Lei Ordinária 003061/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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003060/2019
Lei Ordinária
11/06/2019
Poder Executivo
REVOGA O §5° DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14/2017, QUE INSTITUI ...
Lei Ordinária 003060/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 11/06/2019
Ementa: REVOGA O §5° DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14/2017, QUE INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR DE PATRIMÔNIO.
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003059/2019
Lei Ordinária
11/06/2019
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE DESCONTO , N...
Lei Ordinária 003059/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 11/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE DESCONTO , NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COM CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA
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003058/2019
Lei Ordinária
29/05/2019
ALTERA A REDACÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI 2.620 DE 17 DE S...
Lei Ordinária 003058/2019
Data: 29/05/2019
Ementa: ALTERA A REDACÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI 2.620 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, EM VIRTUDE DA SUCESSÃO DO BANCO NOSSA CAIXA S.A PELO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
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003057/2019
Lei Ordinária
29/05/2019
DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUENTES SALDEM SEUS DÉBIT...
Lei Ordinária 003057/2019
Data: 29/05/2019
Ementa: DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUENTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2018. E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS~.
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003056/2019
Lei Ordinária
30/04/2019
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 2°...
Lei Ordinária 003056/2019
Data: 30/04/2019
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 2° DA LEI 3.054 DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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003054/2019
Lei Ordinária
02/04/2019
Operação de Crédito com Caixa Econômica Federal....
Lei Ordinária 003054/2019
Data: 02/04/2019
Ementa: Operação de Crédito com Caixa Econômica Federal.
