“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar conforme especifica e ...
Lei Ordinária 003123/2021
Autor: Mesa Diretora
Data: 25/08/2021
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar conforme especifica e dá outras providências”.
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003122/2021
Lei Ordinária
25/08/2021
Mesa Diretora
Autoriza o Poder Legislativo de Herculândia a firmar convênio com a In...
Lei Ordinária 003122/2021
Autor: Mesa Diretora
Data: 25/08/2021
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo de Herculândia a firmar convênio com a Instituição Financeira Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – SICRED Centro Oeste Paulista.
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003121/2021
Lei Ordinária
25/08/2021
Poder Executivo
“Dispõe sobre a alteração do artigo 2° de Lei 3.104 de 19 de janeiro d...
Lei Ordinária 003121/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 25/08/2021
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do artigo 2° de Lei 3.104 de 19 de janeiro de 2021, que trata da dispensa de acréscimos legais que os contribuintes saldem seus débitos tributários vencidos até 31/12/2020, e dá outras providências”.
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003120/2021
Lei Ordinária
25/08/2021
Poder Executivo
Altera o §1° do artigo 1° e parágrafo único do artigo 2°, ambos da Lei...
Lei Ordinária 003120/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 25/08/2021
Ementa: Altera o §1° do artigo 1° e parágrafo único do artigo 2°, ambos da Lei 2.508 de 29 de abril de 1998 que “Disciplina o regime de adiantamento que trata o artigo 68 da Lei Federal n° 4.320 e dá outras providências”.
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003119/2021
Lei Ordinária
07/07/2021
Poder Executivo
ACRESCENTA NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I DA LEI N° 3.04...
Lei Ordinária 003119/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 07/07/2021
Ementa: ACRESCENTA NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I DA LEI N° 3.040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, 02 (DOIS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM, 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE FARMÁCIA E 02 (DOIS) CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003118/2021
Lei Ordinária
07/07/2021
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANT...
Lei Ordinária 003118/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 07/07/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, COM FIM EXCLUSIVO DE AUXÍLIO COMO SUBSÍDIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003117/2021
Lei Ordinária
22/06/2021
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2....
Lei Ordinária 003117/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 22/06/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003116/2021
Lei Ordinária
08/06/2021
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PAR...
Lei Ordinária 003116/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 08/06/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE 333,85 M2, DESTACADA DE ÁREA MAIOR QUE FAZ PARTE DA PRAÇA PREFEITO FRANCISCO RODRIGUES SIMÕES, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, DEFRONTE O NUMERAL 398, E PARA A CESSÃO DE USO DE 01 (UMA) SALA, COM ÁREA DE 7,50 M2, IDENTIFICADA COMO JOÃO MOREIRA EMED, LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, 308, AMBOS COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE, NO MÍNIMO, O VALOR DE 03 UFMH - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003115/2021
Lei Ordinária
30/04/2021
Poder Executivo
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PR...
Lei Ordinária 003115/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 30/04/2021
Ementa: “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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003114/2021
Lei Ordinária
30/04/2021
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE HERCULÂNDIA - COMTUR E DÁ ...
Lei Ordinária 003114/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 30/04/2021
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE HERCULÂNDIA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003113/2021
Lei Ordinária
07/04/2021
Poder Executivo
ACRESCENTA NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I DA LEI N°3.040...
Lei Ordinária 003113/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 07/04/2021
Ementa: ACRESCENTA NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I DA LEI N°3.040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, 01 (UM) MÉDICO (A) E 01 (UM) ENFERMEIRO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003112/2021
Lei Ordinária
07/04/2021
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA URBANA PÚBL...
Lei Ordinária 003112/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 07/04/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA URBANA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE PAULISTA - SICRED CENTRO OESTE PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003111/2021
Lei Ordinária
07/04/2021
Poder Executivo
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTA...
Lei Ordinária 003111/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 07/04/2021
Ementa: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003110/2021
Lei Ordinária
07/04/2021
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PR...
Lei Ordinária 003110/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 07/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003109/2021
Lei Ordinária
15/03/2021
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ...
Lei Ordinária 003109/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 15/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003108/2021
Lei Ordinária
15/03/2021
Poder Executivo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ...
Lei Ordinária 003108/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 15/03/2021
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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003107/2021
Lei Ordinária
03/03/2021
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE UMA FOLGA ANUAL, NO DIA DO ANIVERSARIO E SEM...
Lei Ordinária 003107/2021
Autor: Mesa Diretora
Data: 03/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE UMA FOLGA ANUAL, NO DIA DO ANIVERSARIO E SEM PERDA DE VENCIMENTOS, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA CONFORME ESPECIFICA.
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003106/2021
Lei Ordinária
04/02/2021
Braz Rodriguez
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Mun...
Lei Ordinária 003106/2021
Autor: Braz Rodriguez
Data: 04/02/2021
Ementa: Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município de Herculândia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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003105/2021
Lei Ordinária
19/01/2021
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚB...
Lei Ordinária 003105/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003104/2021
Lei Ordinária
19/01/2021
Poder Executivo
DISPENSA ACRÉSCIMOS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIB...
Lei Ordinária 003104/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 19/01/2021
Ementa: DISPENSA ACRÉSCIMOS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
