DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO MUNICIPAL DE ED...
Lei Ordinária 003095/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 08/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO DO VAL, 150-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003094/2020
Lei Ordinária
08/09/2020
Poder Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO, E SE...
Lei Ordinária 003094/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 08/09/2020
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO, E SEM ÔNUS, DO JMH EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, CNPJ N° 22.886.811/0001-74, LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, 582, SALA 02, CENTRO, OURINHOS/SP, CEP: 19.900-071, EXECUTOR DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM MONTE REY, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO MENDONÇA GUILHERME, MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP, OS SISTEMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, REDE COLETORA DE ESGOTO E RESERVATÓRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003093/2020
Lei Ordinária
08/09/2020
Poder Executivo
DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4°DO...
Lei Ordinária 003093/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 08/09/2020
Ementa: DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4°DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA.
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003092/2020
Lei Ordinária
08/09/2020
Poder Executivo
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AINDA NO CORRENTE EXERCÍCIO, CO...
Lei Ordinária 003092/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 08/09/2020
Ementa: AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AINDA NO CORRENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO ASSISTENCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL DE SAÚDE E RECREAÇÃO DE HERCULÂNDIA.
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003091/2020
Lei Ordinária
18/08/2020
Poder Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENT...
Lei Ordinária 003091/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/08/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS DE HERCULÂNDIA - AMBIHERC.
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003090/2020
Lei Ordinária
05/08/2020
Poder Executivo
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL E DAS SALAS QUE O INTEGRAM....
Lei Ordinária 003090/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 05/08/2020
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PAÇO MUNICIPAL E DAS SALAS QUE O INTEGRAM.
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003089/2020
Lei Ordinária
05/08/2020
Poder Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO, UM V...
Lei Ordinária 003089/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 05/08/2020
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO, UM VEÍCULO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MARÍLIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003088/2020
Lei Ordinária
05/08/2020
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E D...
Lei Ordinária 003088/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 05/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003087/2020
Lei Ordinária
17/07/2020
Poder Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE HERCULÂND...
Lei Ordinária 003087/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 17/07/2020
Ementa: MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE HERCULÂNDIA PARA ABRANGER A ÁREA DE 71.026,00 M2., REGISTRADA NA MATRÍCULA N° 50.288, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TUPÃ-SP.
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003086/2020
Lei Ordinária
17/07/2020
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E D...
Lei Ordinária 003086/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 17/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003085/2020
Lei Ordinária
02/07/2020
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2....
Lei Ordinária 003085/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 02/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003084/2020
Lei Ordinária
12/05/2020
Poder Executivo
MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE HERCULÂND...
Lei Ordinária 003084/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 12/05/2020
Ementa: MODIFICA E AMPLIA O ROTEIRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE HERCULÂNDIA PARA ABRANGER A ÁREA DE 24.391,68 M2., REGISTRADA NA MATRÍCULA N° 35.700., DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TUPÃ-SP.
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003083/2020
Lei Ordinária
28/04/2020
Poder Executivo
REVOGA A LEI 3.082/2020 QUE CONCEDEU REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNC...
Lei Ordinária 003083/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 28/04/2020
Ementa: REVOGA A LEI 3.082/2020 QUE CONCEDEU REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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003082/2020
Lei Ordinária
24/04/2020
Mesa Diretora
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, fazendo uso dos poderes que...
Lei Ordinária 003082/2020
Autor: Mesa Diretora
Data: 24/04/2020
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o inciso II, art. 32 da Lei Orgânica Municipal e inciso II, ‘c’, art. 26 do Regimento Interno, apresenta o presente projeto de lei:
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003081/2020
Lei Ordinária
01/04/2020
Braz Rodrigues
Dispõe sobre a utilização do brasão e pavilhão do Município de Herculâ...
Lei Ordinária 003081/2020
Autor: Braz Rodrigues
Data: 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre a utilização do brasão e pavilhão do Município de Herculândia nos documentos dos órgãos oficiais do município.
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003080/2020
Lei Ordinária
30/03/2020
Poder Executivo
INCLUI NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 02(DOIS)ENFERMEIROS (AS) NO ANEXO I...
Lei Ordinária 003080/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 30/03/2020
Ementa: INCLUI NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 02(DOIS)ENFERMEIROS (AS) NO ANEXO I DA LEI N°3.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003079/2020
Lei Ordinária
18/03/2020
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AINDA NO CORRENTE EXERCÍCIO, C...
Lei Ordinária 003079/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 18/03/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AINDA NO CORRENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO ASSISTENCIAL, CULTURA, EDUCACIONAL DE SAÚDE E RECREAÇÃO DE HERCULÂNDIA.
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003078/2020
Lei Ordinária
28/02/2020
Poder Executivo
VALE ALIMENTAÇÃO R$ 120,00...
Lei Ordinária 003078/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 28/02/2020
Ementa: VALE ALIMENTAÇÃO R$ 120,00
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003077/2020
Lei Ordinária
20/03/2020
Poder Executivo
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO Á CDHU ...
Lei Ordinária 003077/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 20/03/2020
Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO Á CDHU
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003076/2020
Lei Ordinária
04/02/2020
Poder Executivo
INCLUI NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO...
Lei Ordinária 003076/2020
Autor: Poder Executivo
Data: 04/02/2020
Ementa: INCLUI NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO ANEXO I DA LEI N°. 3.040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
