DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP BANCO DE IDEAIS LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ...
Lei Ordinária 003064/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DP BANCO DE IDEAIS LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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003063/2019
Lei Ordinária
03/09/2019
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETROT...
Lei Ordinária 003063/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETROTÔNICA
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003062/2019
Lei Ordinária
03/09/2019
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 20...
Lei Ordinária 003062/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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003061/2019
Lei Ordinária
03/09/2019
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNI...
Lei Ordinária 003061/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 03/09/2019
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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003060/2019
Lei Ordinária
11/06/2019
Poder Executivo
REVOGA O §5° DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14/2017, QUE INSTITUI ...
Lei Ordinária 003060/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 11/06/2019
Ementa: REVOGA O §5° DO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14/2017, QUE INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR DE PATRIMÔNIO.
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003059/2019
Lei Ordinária
11/06/2019
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE DESCONTO , N...
Lei Ordinária 003059/2019
Autor: Poder Executivo
Data: 11/06/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE DESCONTO , NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COM CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA
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003058/2019
Lei Ordinária
29/05/2019
ALTERA A REDACÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI 2.620 DE 17 DE S...
Lei Ordinária 003058/2019
Data: 29/05/2019
Ementa: ALTERA A REDACÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI 2.620 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, EM VIRTUDE DA SUCESSÃO DO BANCO NOSSA CAIXA S.A PELO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
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003057/2019
Lei Ordinária
29/05/2019
DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUENTES SALDEM SEUS DÉBIT...
Lei Ordinária 003057/2019
Data: 29/05/2019
Ementa: DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUENTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2018. E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS~.
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003056/2019
Lei Ordinária
30/04/2019
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 2°...
Lei Ordinária 003056/2019
Data: 30/04/2019
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 2° DA LEI 3.054 DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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003054/2019
Lei Ordinária
02/04/2019
Operação de Crédito com Caixa Econômica Federal....
Lei Ordinária 003054/2019
Data: 02/04/2019
Ementa: Operação de Crédito com Caixa Econômica Federal.
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003053/2019
Lei Ordinária
02/04/2019
Autoriza o Prefeito Municipal de Herculândia a fornecer cesta especial...
Lei Ordinária 003053/2019
Data: 02/04/2019
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Herculândia a fornecer cesta especial comemorativa aos servidores publicos municipais e dá outras providências.
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003052/2019
Lei Ordinária
02/04/2019
Acrescenta a alénea "f" ao artigo 38, § da lei 2877, de 10 de abril de...
Lei Ordinária 003052/2019
Data: 02/04/2019
Ementa: Acrescenta a alénea "f" ao artigo 38, § da lei 2877, de 10 de abril de 2013, dispondo sobre o processo de escolha dos membros do conselho tutelar
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003051/2019
Lei Ordinária
13/03/2019
DISPÕE SOBRE PROJETO DE CAPOEIRA E DE CAPOTERARIA...
Lei Ordinária 003051/2019
Data: 13/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PROJETO DE CAPOEIRA E DE CAPOTERARIA
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003050/2019
Lei Ordinária
25/03/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SENEAMENTO BASICO DO MI...
Lei Ordinária 003050/2019
Data: 25/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SENEAMENTO BASICO DO MINICÍPIO DE HERCULANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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003049/2019
Lei Ordinária
08/03/2019
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ...
Lei Ordinária 003049/2019
Data: 08/03/2019
Ementa: "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA"
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003048/2019
Lei Ordinária
08/03/2019
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES...
Lei Ordinária 003048/2019
Data: 08/03/2019
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULÂNDIA"
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003047/2019
Lei Ordinária
25/01/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA ...
Lei Ordinária 003047/2019
Data: 25/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULANDIA-SP
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003046/2019
Lei Ordinária
25/01/2019
ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "PRODUTORES DE MUDAS"...
Lei Ordinária 003046/2019
Data: 25/01/2019
Ementa: ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "PRODUTORES DE MUDAS"
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003045/2019
Lei Ordinária
25/01/2019
SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA 2019...
Lei Ordinária 003045/2019
Data: 25/01/2019
Ementa: SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA 2019
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003044/2018
Lei Ordinária
11/12/2018
"INTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
Lei Ordinária 003044/2018
Data: 11/12/2018
Ementa: "INTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
