“DISPÕE SOBRE NORMAS DE ERRADICAÇÃO DE VETORES NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA...
Lei Ordinária 003154/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 05/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE NORMAS DE ERRADICAÇÃO DE VETORES NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003153/2022
Lei Ordinária
05/04/2022
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA A ECEBER EM DOAÇÃO...
Lei Ordinária 003153/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 05/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA A ECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A ÁREA DE 17.362 M2, CADASTRADA NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE TUPÃ/SP SOB O N°53.077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003152/2022
Lei Ordinária
24/03/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA DO MUNICÍP...
Lei Ordinária 003152/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003151/2022
Lei Ordinária
24/03/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO PRÉDIO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLI...
Lei Ordinária 003151/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO PRÉDIO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO ÁGUA BOA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, 672, NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003150/2022
Lei Ordinária
24/03/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A...
Lei Ordinária 003150/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A AV. BRASIL E AV. SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003149/2022
Lei Ordinária
24/03/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, E D...
Lei Ordinária 003149/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003148/2022
Lei Ordinária
24/03/2022
Poder Executivo
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCAL...
Lei Ordinária 003148/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2022
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO, 339, NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003147/2022
Lei Ordinária
10/02/2022
Mesa Diretora
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO...
Lei Ordinária 003147/2022
Autor: Mesa Diretora
Data: 10/02/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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003146/2022
Lei Ordinária
10/02/2022
Mesa Diretora
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, C...
Lei Ordinária 003146/2022
Autor: Mesa Diretora
Data: 10/02/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA.
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003145/2022
Lei Ordinária
28/01/2022
Poder Executivo
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREF...
Lei Ordinária 003145/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 28/01/2022
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003144/2022
Lei Ordinária
25/01/2022
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ ...
Lei Ordinária 003144/2022
Autor: Mesa Diretora
Data: 25/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003143/2022
Lei Ordinária
14/01/2022
Poder Executivo
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES PA...
Lei Ordinária 003143/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 14/01/2022
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES PARA PAGAMENTO EM DIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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003142/2022
Lei Ordinária
14/01/2022
Poder Executivo
DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBIT...
Lei Ordinária 003142/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 14/01/2022
Ementa: DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003141/2022
Lei Ordinária
14/01/2022
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS ...
Lei Ordinária 003141/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 14/01/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NO EXERCICIO DE 2022, ATÉ O LIMITE DE R$706.200,00 (SETECENTOS E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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003140/2021
Lei Ordinária
23/12/2021
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO MUNICIPAL DE ED...
Lei Ordinária 003140/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 23/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI –LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ANTONIO ARTERO ORTEGA, 205, CONJUNTO HABITACIONAL PASTOR PEDRO BIADOLA, MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP, DE “CMEI LEDA NOVAES TENÓRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003139/2021
Lei Ordinária
23/12/2021
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS NO MÊS DE DEZ...
Lei Ordinária 003139/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 23/12/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS BÁSICAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003138/2021
Lei Ordinária
23/12/2021
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3033 DE 24/08/21; AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR...
Lei Ordinária 003138/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 23/12/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3033 DE 24/08/21; AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO CONCEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003137/2021
Lei Ordinária
14/12/2021
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIRO...
Lei Ordinária 003137/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003136/2021
Lei Ordinária
14/12/2021
Poder Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3105 QUE DISPOE SOBRE O DIREITO DE UMA FOLG...
Lei Ordinária 003136/2021
Autor: Poder Executivo
Data: 14/12/2021
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3105 QUE DISPOE SOBRE O DIREITO DE UMA FOLGA ANUAL, NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO
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003135/2021
Lei Ordinária
14/12/2021
Mesa Diretora
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3107 QUE DISPOE SOBRE O DIREITO DE UMA FOLG...
Lei Ordinária 003135/2021
Autor: Mesa Diretora
Data: 14/12/2021
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3107 QUE DISPOE SOBRE O DIREITO DE UMA FOLGA ANUAL, NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL
