ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ...
Lei Ordinária 003169/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/06/2022
Ementa: ALTERA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CUIDADOR, FARMACÊUTICO, SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICO DE FARMÁCIA DA ÁREA DA SAÚDE DO CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CRIS, PREVISTOS NA LEI Nº 3.040, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003168/2022
Lei Ordinária
29/06/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNC...
Lei Ordinária 003168/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003167/2022
Lei Ordinária
29/06/2022
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023...
Lei Ordinária 003167/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 29/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003166/2022
Lei Ordinária
21/06/2022
Renata Parnaíba de Melo
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOC...
Lei Ordinária 003166/2022
Autor: Renata Parnaíba de Melo
Data: 21/06/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA”
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003165/2022
Lei Ordinária
21/06/2022
Renata Parnaíba de Melo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E IN...
Lei Ordinária 003165/2022
Autor: Renata Parnaíba de Melo
Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA
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003164/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ...
Lei Ordinária 003164/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$57.220,00 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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003163/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL D...
Lei Ordinária 003163/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003162/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A DESTINAÇÃO DE ÁREA ...
Lei Ordinária 003162/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A DESTINAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL 02 DO “CONJUNTO HABITACIONAL CONTADOR DAVID JORGE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003161/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
“REGULARIZA OS IMÓVEIS JÁ EXISTENTES NESTA MUNICIPALIDADE E MATRICULAD...
Lei Ordinária 003161/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: “REGULARIZA OS IMÓVEIS JÁ EXISTENTES NESTA MUNICIPALIDADE E MATRICULADOS JUNTO AO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPÃ APÓS O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19/12/1979.”
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003160/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAU...
Lei Ordinária 003160/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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003159/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE, ...
Lei Ordinária 003159/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.707 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003158/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
“ESTENDE AOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ...
Lei Ordinária 003158/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: “ESTENDE AOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 3.033 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (ALTERADA PELA LEI Nº 3.138 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003157/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
ACRESCENTA NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº 3.04...
Lei Ordinária 003157/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: ACRESCENTA NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº 3.040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, MAIS 01 MÉDICO (A) E MAIS 01 FARMACÊUTICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003156/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
ACRESCENTA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.491/1997....
Lei Ordinária 003156/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: ACRESCENTA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.491/1997.
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003155/2022
Lei Ordinária
31/05/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS D...
Lei Ordinária 003155/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 31/05/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003154/2022
Lei Ordinária
05/04/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE ERRADICAÇÃO DE VETORES NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA...
Lei Ordinária 003154/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 05/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE NORMAS DE ERRADICAÇÃO DE VETORES NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003153/2022
Lei Ordinária
05/04/2022
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA A ECEBER EM DOAÇÃO...
Lei Ordinária 003153/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 05/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA A ECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A ÁREA DE 17.362 M2, CADASTRADA NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE TUPÃ/SP SOB O N°53.077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003152/2022
Lei Ordinária
24/03/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA DO MUNICÍP...
Lei Ordinária 003152/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PRIMAVERA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003151/2022
Lei Ordinária
24/03/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO PRÉDIO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLI...
Lei Ordinária 003151/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DO PRÉDIO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO ÁGUA BOA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, 672, NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003150/2022
Lei Ordinária
24/03/2022
Poder Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A...
Lei Ordinária 003150/2022
Autor: Poder Executivo
Data: 24/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A AV. BRASIL E AV. SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
