"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QU...
Lei Ordinária 003212/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 13/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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003211/2023
Lei Ordinária
13/09/2023
Marcos Francisco da Silva Sanches
"Institui no âmbito do Município de Herculândia, o programa Banco de R...
Lei Ordinária 003211/2023
Autor: Marcos Francisco da Silva Sanches
Data: 13/09/2023
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Herculândia, o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá outras providências"
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003210/2023
Lei Ordinária
27/06/2023
PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2...
Lei Ordinária 003210/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 27/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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003209/2023
Lei Ordinária
13/06/2023
MESA DIRETORA
Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e...
Lei Ordinária 003209/2023
Autor: MESA DIRETORA
Data: 13/06/2023
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Herculândia.
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003208/2023
Lei Ordinária
18/05/2023
PODER EXECUTIVO
“AUTORIZA O CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CRIS A PROMOV...
Lei Ordinária 003208/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 18/05/2023
Ementa: “AUTORIZA O CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CRIS A PROMOVER A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COM LOTAÇÃO E QUE TRABALHEM DIRETA E EXCLUSIVAMENTE LIGADOS A SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003207/2023
Lei Ordinária
18/05/2023
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E D...
Lei Ordinária 003207/2023
Autor: MESA DIRETORA
Data: 18/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003206/2023
Lei Ordinária
16/05/2023
ISRAEL VINICIUS COSTA MORAES
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ...
Lei Ordinária 003206/2023
Autor: ISRAEL VINICIUS COSTA MORAES
Data: 16/05/2023
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003205/2023
Lei Ordinária
16/05/2023
PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Lei Ordinária 003205/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 16/05/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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003204/2023
Lei Ordinária
16/05/2023
PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLE...
Lei Ordinária 003204/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 16/05/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003203/2023
Lei Ordinária
20/04/2023
PODER EXECUTIVO
“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PRE...
Lei Ordinária 003203/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/04/2023
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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003202/2023
Lei Ordinária
20/04/2023
PODER EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E ...
Lei Ordinária 003202/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/04/2023
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM A CASA DE ACOLHIMENTO ABRACE, DE TUPÃ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003201/2023
Lei Ordinária
20/04/2023
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO...
Lei Ordinária 003201/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE
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003200/2023
Lei Ordinária
04/04/2023
TATIANE DE OLIVEIRA CAMPOS
OBRIGA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SAUDE INSTALADAS NO MUNICIPIO DE HER...
Lei Ordinária 003200/2023
Autor: TATIANE DE OLIVEIRA CAMPOS
Data: 04/04/2023
Ementa: OBRIGA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SAUDE INSTALADAS NO MUNICIPIO DE HERCULÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA.
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003199/2023
Lei Ordinária
04/04/2023
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE...
Lei Ordinária 003199/2023
Autor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Data: 04/04/2023
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003198/2023
Lei Ordinária
22/03/2023
PODER EXECUTIVO
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍ...
Lei Ordinária 003198/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 22/03/2023
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003197/2023
Lei Ordinária
07/03/2023
PODER EXECUTIVO
DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBIT...
Lei Ordinária 003197/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 07/03/2023
Ementa: DISPENSA ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003196/2023
Lei Ordinária
07/03/2023
PODER EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provi...
Lei Ordinária 003196/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 07/03/2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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003195/2023
Lei Ordinária
23/02/2023
PODER EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provi...
Lei Ordinária 003195/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 23/02/2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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003194/2023
Lei Ordinária
23/02/2023
PODER EXECUTIVO
ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA USO DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL EN...
Lei Ordinária 003194/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 23/02/2023
Ementa: ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA USO DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL ENCERRADO – MATRÍCULA 58.118.
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003193/2023
Lei Ordinária
23/02/2023
MESA DIRETORA
Concede reajuste nos vencimentos e vale alimentação dos servidores efe...
Lei Ordinária 003193/2023
Autor: MESA DIRETORA
Data: 23/02/2023
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos e vale alimentação dos servidores efetivos, comissionados e aposentado da Câmara Municipal de Herculândia.
