"INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ...
Lei Ordinária 003233/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 02/04/2024
Ementa: "INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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003232/2024
Lei Ordinária
19/03/2024
PODER EXECUTIVO
ACRESCENTA NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº 3.04...
Lei Ordinária 003232/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 19/03/2024
Ementa: ACRESCENTA NA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº 3.040, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRA, 01 (UM) DE FISIOTERAPEUTA, 01 (UM) DE DENTISTA, 01 (UM) DE FONOAUDIÓLOGO, UM MÉDICO E 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003231/2024
Lei Ordinária
19/03/2024
PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM...
Lei Ordinária 003231/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 19/03/2024
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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003231/2024
Lei Ordinária
19/03/2024
PODER EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM...
Lei Ordinária 003231/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 19/03/2024
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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003230/2024
Lei Ordinária
05/03/2024
TATIANE DE OLIVEIRA CAMPOS
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão Girassol” àq...
Lei Ordinária 003230/2024
Autor: TATIANE DE OLIVEIRA CAMPOS
Data: 05/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identifica-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial
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003229/2024
Lei Ordinária
05/03/2024
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NA...
Lei Ordinária 003229/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 05/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA SALTO CARLOS BOTELHO, S/N, QUADRA 09, NO DISTRITO DE JULIÂNIA NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, PASSANDO A DENOMINAR-SE "QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL PEDRO MARQUES"
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003228/2024
Lei Ordinária
05/03/2024
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 10 DE ABRIL DE ...
Lei Ordinária 003228/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 05/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 10 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003227/2024
Lei Ordinária
20/02/2024
MESA DIRETORA
Concede revisão geral anual nos vencimentos e vale alimentação dos ser...
Lei Ordinária 003227/2024
Autor: MESA DIRETORA
Data: 20/02/2024
Ementa: Concede revisão geral anual nos vencimentos e vale alimentação dos servidores efetivos, comissionados e aposentado da Câmara Municipal de Herculândia.
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003226/2024
Lei Ordinária
20/02/2024
PODER EXECUTIVO
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, DA LEI 3.033/2018, QUE DISP...
Lei Ordinária 003226/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/02/2024
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, DA LEI 3.033/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003225/2024
Lei Ordinária
20/02/2024
PODER EXECUTIVO
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRA...
Lei Ordinária 003225/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/02/2024
Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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003224/2024
Lei Ordinária
20/02/2024
PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO...
Lei Ordinária 003224/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/02/2024
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
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000055/2024
Lei Complementar
02/04/2024
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 02 (DUAS) VAGAS AO CARGO DE PSICÓLOGO...
Lei Complementar 000055/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE 02 (DUAS) VAGAS AO CARGO DE PSICÓLOGO
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000054/2024
Lei Complementar
02/04/2024
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS REFERÊNCIAS/FAIXAS DAS RETRIBUIÇÕES PEC...
Lei Complementar 000054/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 02/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DAS REFERÊNCIAS/FAIXAS DAS RETRIBUIÇÕES PECUNIÁRIAS DA CLASSE DE DOCENTE E MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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000053/2024
Lei Complementar
20/03/2024
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁ...
Lei Complementar 000053/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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000052/2024
Lei Complementar
20/02/2024
PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE REQUISITOS AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO...
Lei Complementar 000052/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE REQUISITOS AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
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000051/2024
Lei Complementar
25/01/2024
PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLIC...
Lei Complementar 000051/2024
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 25/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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000002/2024
Resolução
16/02/2024
MESA DIRETORA
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Herculândia, a aplicaçã...
Resolução 000002/2024
Autor: MESA DIRETORA
Data: 16/02/2024
Ementa: “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Herculândia, a aplicação da Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências”
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000001/2024
Resolução
06/02/2024
MESA DIRETORA
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar, de seu pat...
Resolução 000001/2024
Autor: MESA DIRETORA
Data: 06/02/2024
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar, de seu patrimônio, os bens considerados inservíveis.
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003223/2023
Lei Ordinária
27/12/2023
PODER EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ...
Lei Ordinária 003223/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 27/12/2023
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM O LAR BATISTA DE CRIANÇAS, UNIDADE DE INÙBIA PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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003222/2023
Lei Ordinária
27/12/2023
PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PAR...
Lei Ordinária 003222/2023
Autor: PODER EXECUTIVO
Data: 27/12/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE 39,08M², DESTACADA DE ÁREA MAIOR E QUE FAZ PARTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL "NELSON MARTINS ALVES", LOCALIZADA NA RUA CEL. JOÃO DO VAL, E DE UMA ÁREA PÚBLICA DE 125,45M², DESTACADA DE ÁREA MAIOR E QUE FAZ PARTE DA PRAÇA PREFEITO "FRANCISCO RODRIGUES SIMÕES", LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO II, AMBOS COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO COMERCIAL, POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE, A CONSTAR NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
