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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 06/2009


Data Inicial:

01/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Hélio Lúcio Cabrini

Arquivo:


Ementa:

Concede o "Título de Cidadão Herculandense" ao Frei Irineu Andreassa OFM.

Decreto Legislativo Nº 05/2009


Data Inicial:

01/09/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Finanças e Orçamento,Cicero Bezerra de Souza,Valdevino Ferreira da Silva,João Carlos Fernandes Rodela

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Herculândia, referente ao exercício de 2007.

Decreto Legislativo Nº 04/2009


Data Inicial:

12/05/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Valdevino Ferreira da Silva,Elço Cláudio Vieira,Hélio Lúcio Cabrini,João Carlos Fernandes Rodela,Sebastião Rodrigues Neto

Arquivo:


Ementa:

Concede o "Tìtulo Honorífico" ao Jovem Maurílio de Cássio Golineli.

Decreto Legislativo Nº 03/2009


Data Inicial:

12/05/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Rosa Maria Chucre Gentile,Marcos Francisco da Silva Sanches,João Carlos Fernandes Rodela,Hélio Lúcio Cabrini,Elço Cláudio Vieira,Cicero Bezerra de Souza,Antonio Marani Ângelo,Sebastião Rodrigues Neto,Valdevino Ferreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede o "Título de Cidadão de Herculândia" ao Ex-Prefeito Olendo Golineli Neto.

Decreto Legislativo Nº 02/2009


Data Inicial:

12/05/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Francisco da Silva Sanches

Arquivo:


Ementa:

Concede o "Título Honorífico" ao Jovem Marcelo Gabricho Simões.

Decreto Legislativo Nº 01/2009


Data Inicial:

12/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Antonio Marani Ângelo,Cicero Bezerra de Souza,Elço Cláudio Vieira,Hélio Lúcio Cabrini,João Carlos Fernandes Rodela,Marcos Francisco da Silva Sanches,Rosa Maria Chucre Gentile,Sebastião Rodrigues Neto,Valdevino Ferreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede o "Título de Cidadão de Herculândia" ao Deputado Federal João Paulo Cunha.

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