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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 04/2014


Data Inicial:

07/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14, 16, 17, 52 E 230 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA."

Resolução Nº 03/2014


Data Inicial:

29/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências".

Resolução Nº 02/2014


Data Inicial:

25/06/2014

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o levantaemnto hitórico e prestaçãode homenagens ás famílias pioneiras do município de Herculândia e dá outras providências"

Resolução Nº 01/2014


Data Inicial:

05/03/2014

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências''.

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