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Requerimentos

Requerimento Nº 0009-2011


Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Hélio Lúcio Cabrini

Arquivo:


Ementa:

Solicitando informações sobre a mureta existente ao lado do Ginásio de Esportes de fronte ao Colégio Aristides na Avenida São Paulo, se possível a etirada da mesma, e limpeza do local.

Requerimento Nº 0008-2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Marcos Francisco da Silva Sanches

Arquivo:


Ementa:

Solicitando, informações sobre os plantões das farmácias municipais, tais como; quem faz as escalas, qual o horário de funcionamento aos domingos e feriadis, se a farmácia de plantão deve cumprir o horário obrigatoriamente por lei, e se há fiscalização para tal cumprimento da lei.

Requerimento Nº 0007-2011


Data Inicial:

10/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Cicero Bezerra de Souza

Arquivo:

-

Ementa:

Solicitando, informações sobre a não contratação de Agente Comunitário de Saúde, para o Bairro Àgua boa - Micro Àrea III, da Rua Expedicionários até a Rua 13 de Maio.

Requerimento Nº 0005-2011


Data Inicial:

10/06/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Cicero Bezerra de Souza

Arquivo:


Ementa:

Solicitando, informações sobre a construção da praça do Núcleo Habitacional "Contador David Jorge", se há recurso disponível par a referida construção e quando será possivel começar os trabalhos.

Requerimento Nº 0004-2011


Data Inicial:

02/05/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Marani Ângelo

Arquivo:


Ementa:

Solicitar de vossa Exelência cópias dos Balancetes da Receita (contas a pagar) da Prefeitura Municipal de Herculândia, até a presente data.

Requerimento Nº 0003-2011


Data Inicial:

09/03/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Hélio Lúcio Cabrini

Arquivo:


Ementa:

Ruas e avenidas da cidade não são pistas de corrida. O Código Brasileiro de Trânsito estabelece as velocidades máximas permitidas para os veículos que transitam pelos logradouros públicos. Não obstante, sempre existem os imprudentes que estabelecem para si mesmo as velocidades que imprimem aos seus automotores, desrespeitando as normas vigentes e, o que é pior, colocando em risco a segurança dos munícipes. Considerando-se, por isso, que as sinalizações viárias, necessárias e sempre prescindidas de uma avaliação aprofundada, compete a quem tem jurisdição sobre a via e, neste caso, a administração pública municipal. Esta, aliás, é uma das atribuições inerentes ao exercício do Poder Executivo.

Requerimento Nº 0002-2011


Data Inicial:

09/03/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Hélio Lúcio Cabrini

Arquivo:


Ementa:

Os malefícios ocasionados pela prática de se jogar lixo e outros materiais tanto nos logradouros (vias públicas e terrenos baldios) como em córregos, bocas de lobo existentes no município, como não poderia deixar de acontecer, trás conseqüências danosas e prejudiciais à própria população, contrariando todas as normas relativas ao combate à poluição e defesa do meio ambiente. Nas vias públicas, inclusive, o lixo jogado aleatoriamente serve para obstruir as galerias de águas pluviais. Embora não se possa generalizar, pois uma boa parte dos munícipes atua com zelo e respeito comunitário, ainda existe, infelizmente, uma grande parcela da nossa população que não age de conformidade com as normas que regem os princípios da cidadania.

Requerimento Nº 0001-2011


Data Inicial:

07/02/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Sebastião Rodrigues Neto

Arquivo:


Ementa:

Requeiro após cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Doutor Plenário, que se oficie ao Dr. jorge Massakato mori - Diretor do DER de Assis e Eng. Rafael Beluzzo Brando - Engenheiro Chefe do DER7 de Tupã, onde solicita a avaliação da Rodovia"Comandante João ribeiro de Barros" das chuvas há alagamentos e tem causado acidentes entre os referidos municípios, com frequência.

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