Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 194148    
Online: 1
 
 

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
706 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
"Barras Fixas"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Sinalização de area escolar
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
Tornar a Rua Euclides da Cunha preferencial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
Câmera de segurança nas entradas do municipio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
implantação de um semáforo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Programa Frente de Trabalho
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Brinquedos infantis na praça
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
Obstáculo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
Área Verde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Instalações de lixeiras para coleta de lâmpadas, pilhas e baterias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
64 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇAO DE APOIO N 466/2017 DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA ,REQUERENDO AAPOIO A COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTAURADA PARA A REALIZAÇAO DE ESTUDOS DA FOSFOETANOLAMINA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇAO DE APOIO Á MOÇAO N 14/2017 DA CAMARA MUNICIPAL POMPÉIA ,REQUERENDO A REALIZAÇAO DE ESTUDOS VISANDO O REAJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS PAGOS PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO Á PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTATRO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRºROSA MARIA CRUCHE GENTILE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO Nº 170/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ/SP, INDICO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DO CEASA NA CIDADE DE TUPÃ/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 0429/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, QUE BUSCA A REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA, RELATIVAMENTE AO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Agradecimento ao Fundo Social de Solidariedade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À MOÇÃO DE REJEIÇÃO Nº22/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÂ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO Nº46/2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A MOÇÃO Nº31/2017 DA CÂMANRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues
Ementa:
Ficam aprovados as contas relativas ao exercícios 2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Brás Rodrigues, Marcos Antonio Scarpante, Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Hélio Lúcio Cabrini
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Honorário do Município de Herculândia" a Dom Osvaldo Giuntini - Bispo Emérito Diocesano de Marília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Concede "Título Honorário" ao Médico Dr. Luiz Sallim Emed
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/10/2013
Data Final:
30/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Donizete Rodrigues, Marcelo Edgar da Silva, Paulo Sérgio de Oliveira
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Herculândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
CONCEDE O ''TÍTULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2012
Data Final:
03/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercicio de 2010, da Prefeitura Municipal de Herculândia, nos termos do parecer emitido pelo tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, pelo parecer da comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Herculândia.a
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
230 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
13/06/2018
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Brás Rodrigues
Ementa:
Atribui nomes a avenidas e às ruas do loteamento "Monte Rey" do Municipio de Herculândia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
11/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Herculândia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues
Ementa:
Reajusta os vencimentos dos funcionários efetivos e comissionads da Câmara municipal de Herculândia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Institui o Programa Cidade Limpa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
O PROJETO DE LEI QUE ORA SE SUBMETE Á APRECIAÇAO DESTA DOUTA CASA DE LEIS DO MUNICIPIO DE HERCULANDIA TEM POR OBJETIVO COLOCAR Á DISPOSIÇAO DE QUEM QUER ,QUE SEJA ,AS GRAVAÇOES DOS POCESSOS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispões sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legistaltivos e Executivo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE HERCULANDIA A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDERE NO EXERCICIO DE 2.018 , SEGUINTES SUBVENÇOES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$2.881.1500,00 (DOIS MILHOES ,OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
''AUTOTIZA O PODER EEXECUTIVO A TRANSFERIR AINDA NO CORRENTE EXERCICIO ,COMPLEMENTAÇOES DE SUBVENÇAO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) DESTINADA AO HOSPITAL BENEFECIENTE SAO JOSÉ DE HERCULANDIA ''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES DE PERSEGUILÕES E ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues
Ementa:
altera a Lei complementar n° 14/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0024-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO E CRIA EMPREGO PÚBLICO A SER INCLUÍDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1.679 DE DEZEMBRO DE 1.975, QUE DISPÔE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
CRIA E INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Herculândia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
Altera, temporariamente, a Lei Municipal nº 2.947 de 18 de agosto de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera as aliquotas da taxa de licença para o comércio ambulante previstas no código tributário do Municipio de Herculândia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
30/03/2010
Data Final:
12/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Carlos Rodrigues Adorno
Ementa:
"Institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Herculândia e dá providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
CRIA E INCLUI EMPREGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
31 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
CONCEDE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PELA EMPRESA ARIGRÃOS COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
13/06/2018
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Ementa:
Concede permissão de uso de imóvel do Patrimônio Público Municipal pela empresa Resflorestal Madeiras Ltda.-EPP e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
DSPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Concede a permissão de uso de imóvel de Patrimônio Público Municipal pela empresa Amendolândia Indústria e Comércio de Doces Ltda. - EPP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Autoriza a participação, com reservas, do município de Herculândia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
Unidade Básica de Saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Richardson Branco Nunes
Ementa:
DISPENSA ACRÉSCIMO LEGAIS PARA QUE OS CONTRIBUINTES SALDEM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0025-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
26 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, confeidas pelos artigos 20, IV e 183, VII do Regimento Interno, faz saber que RESOLVE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Christian Rodrigues de Araujo, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; 37,& 3º, INCISO II; ARTIGO 216, & 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14, 16, 17, 52 E 230 DO REGIMENTO INTERNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíves ao Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíves ao Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
03/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
''Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências''.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Olendo Golineli Neto
Ementa:
ACRESCENTA O § 3º NO ART. 82 DA LEI Nº. 2.147, DE 17 DE MARÇO DE 1990, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 22, 38 E 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
138 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
exclarecimento sobre os sevisos de iluminacão publica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Bonfim Rocha
Ementa:
para que possa nos informar se já foi feito a DETETIZAÇÃO dos BUEIROS, REDE DE ESGOTO e OUTROS, em nosso município, neste ao de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Bonfim Rocha
Ementa:
porque esta demorando tanto para fazer a LIMPEZA PÚBLICA em Ruas e Avenidas do nosso município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
seja encaminhado à esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre como os ocupantes de cargos comissionados tomam ciência das suas respectivas funções e atribuições, principalmente cargos de diretoria
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Bonfim Rocha
Ementa:
Tome as devidas providencias com as SUJEIRAS que descem pela REDE DE ESGOTO da Prefeitura Municipal, passando pelo Bairro Herculândia C, núcleo Habitacional Contador David Jorge
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Bonfim Rocha
Ementa:
explicações sobre os VEÍCULOS TERCEIRIZADOS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA SÃO PAULO, ESTAR LEVANDO PACIENTES, ACOMPANHANTES DE OUTROS MUNICÍPIOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
solicitado insformações sobre em qual situaçao se encontram os convênios para contrução da Pista de Skate e um recurso de R$ 160 mil para infraestutura destinado ao bairro de Juliânia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
solicitando informações sobre as pesquisas realizadas em janeiro, maio, agosto e novembro de 2017, bem como a nova pesquisa realizada em março de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Bruno de Oliveira, Brás Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Christian Rodrigues de Araujo, Hélio Lúcio Cabrini, Lorival Bonfim Rocha, Nivaldo Gutierres Hernandes Junior, Ricardo Fernandes Rodrigues, Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
EMPENHO PARA REPOSIÇÃO E DORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DIABETES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rogerio Morandi Cabral
Ementa:
para que seja encaminhada à esta Casa de Leis, explicações sobre desvio de funções e nepotismo em cargos comissionados, bem como encaminhar documentos e comprovantes de escolaridades dos ocupantes em cargos comissionados da Lei Complementa 10/2017 aprovados por esta Casa de Leis
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
2018 © Todos os direitos reservados