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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3026

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispôe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3025

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina "UBS" Marilda Laves Nogueira Lima Fukuciro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3024

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3023

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTRORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CIDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3022

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O BOLSA ATLETA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3021

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3020

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O ACERVO MEMORIAL PUBLICO E HISTORICO MUNICIPAL DE HERCULANDIA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3019

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROGRAMA DE CONTROLE DE OBESIDADE .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior,Ricardo Fernandes Rodrigues,Aparecido Bruno de Oliveira
Ementa:
Dispensa acrécimos legais .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3015

Data:
29/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a denominação do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0017

Data:
28/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº17/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0016

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS -AGENTE COMUNITARIO SAÚDE,AGENTE COMBATE AS EDEMIAS ,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0015

Data:
29/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA E INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº008 ,QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇAO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE HERCULANDIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0014

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0013

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Empregos Públicos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0012

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº1.679 de Dezembro de 1.975, que dispõe sobre o código tributário municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:012

Data:
28/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1679 DE DEZEMBRO DE 1.975 , QUE DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ''
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0011

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:11

Data:
11/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA TEMPORARIAMENTE , A LEI MUNICIPAL Nº2.947 DE 18 DDE AGOSTO DE 2015 ''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0010

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reorganiza o Quadro de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal de Herculândia e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:03/2017

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, confeidas pelos artigos 20, IV e 183, VII do Regimento Interno, faz saber que RESOLVE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Resolução nº 02/1990 - Regimento interno da Câmara Municipal de Herculândia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no âmbito da câmara municipal de Herculãndia, do "Programa da Cidadania" e dá providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2015

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO HISTÓRICO E PRESTAÇÃO DE HOMENAGENS ÀS FAMÍLIAS PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2015

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 5º INCISO XXXIII; 37,& 3º, INCISO II; ARTIGO 216, & 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 9º, INCISO I, LF 12.527/11"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:04/2014

Data:
07/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 11, 14, 16, 17, 52 E 230 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:03/2014

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:02/2014

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o levantaemnto hitórico e prestaçãode homenagens ás famílias pioneiras do município de Herculândia e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:01/2014

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
''Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências''.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:06/2013

Data:
15/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01/2017

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Herculândia
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Decreto Legislativo:02/2016

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Herculândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2016

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Honorário do Município de Herculândia" a Dom Osvaldo Giuntini - Bispo Emérito Diocesano de Marília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:02/2015

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Licença do cargo de Prefeito Municipal por interesse pessoal e particular ao Prefeito Municipal de Herculândia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2015

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 01/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01/2014

Data:
04/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede 'Título Honorário' ao Médico Dr. Luiz Sallim Emed
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Decreto Legislativo:03/2013

Data:
30/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Herculândia...
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Decreto Legislativo:02/2013

Data:
30/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o "Título de Cidadão Herculândense" ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.
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Decreto Legislativo:01/2013

Data:
30/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Sebastião Rodrigues Neto
Ementa:
CONCEDE O ''TITULO DE CIDADÃO HERCULANDENSE'' AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO.
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Decreto Legislativo:03/2012

Data:
27/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam aprovadas as contas relativas ao exercicio de 2010, da Prefeitura Municipal de Herculândia, nos termos do parecer emitido pelo tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, pelo parecer da comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal de Herculândia.a
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA O § 3º NO ART. 82 DA LEI Nº. 2.147, DE 17 DE MARÇO DE 1990, QUE INSTITUIU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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Emenda a LOM:0001

Data:
18/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 22, 38 E 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
03/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA.
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Lei da Câmara
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