Objeto:CRIAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL POR MEIO DO PORTAL LEGISATIVO, ALÉM DE TUTOR E
CONSULTORIA para acompanhar o processo de estudo e implementação e
para suprir as necessidades da Câmara Municipal.
Licitação:004/2023 - Licitação Inexigível
Data de Assinatura: 13/06/2023
Data de Início: 13/06/2023
Data de Término: 31/12/2023
Contratado: CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA
Contrato 0006/2023 - Fornecimento de Material e Serviços
Objeto:Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) roteador
wireless, 02 (dois) access point wireless teto, 01 (um) switch ethernet e 03 (três)
adaptador usb Wifi, incluindo a mão de obra para instalação e configuração dos
equipamentos.
Licitação:003/2023 - Carta Convite
Data de Assinatura: 24/04/2023
Data de Início: 24/04/2023
Data de Término: 31/12/2023
Contratado: W M DE LIMA SILVA – ME (NGI TECNOLOGIA)
Objeto:Contratação de empresa especializada para a aquisição de letreiro contendo a
inscrição “Poder Legislativo” e também o brasão municipal, elaborados em aço
inox com fundo em ACM preto, com as letras medindo 50 centímetros de altura
e o brasão 90 centímetros de altura por 90 centímetros de largura.
Objeto:Contratação de prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho, por equipe composta por Médico do Trabalho, Engenheiro do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho, para desenvolvimento de Programas específicos, conforme a legislação vigente, dentro dos parâmetros e Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e-Social e da Previdência Social, bem como, o acompanhamento técnico, consistente em:
1. Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho;
2. Elaboração do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, conforme prescreve a norma NR-1, com a respectiva descrição dos riscos ocupacionais, descrição de funções e cronograma de ações;
3. Elaboração, implantação e manutenção do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
4. Realização de exames e emissão dos ASOs – Atestado de Saúde Ocupacional;
5. Envio dos eventos S2210, S2220 e S2240 via arquivo XML à empresa ou a quem está a delegar/indicar, até o dia 15 do mês subsequente à execução do evento, para atender ao eSocial, conforme legislação de regência;
6. Elaboração do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário conforme legislações vigentes.
7. Controle de vencimentos de exames.
Objeto:Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, com as seguintes especificações mínimas: modelo “Split Piso Teto” capacidade 60.000 BTUs de refrigeração, tensão 220 volts trifásica, operação frio, controle remoto sem fio com todas as funções, oscilação do fluxo de ar e classificação energética “A” atestada pelo INMETRO. O aparelho deverá ter, no mínimo, 01 (ano) ano de garantia total.
Também deverá ser realizada a desinstalação de 02 aparelhos de ar-condicionado modelo “split” que se encontram instalados no plenário da câmara.
Objeto:Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico com a finalidade de obtenção da aprovação e emissão, pelo corpo de bombeiros, do laudo técnico AVCB ou similar para a sede da Câmara Municipal de Herculândia, compreendendo a emissão e recolhimento da ART, bem como a inserção de documentos em sistema próprio. A área que será objeto do projeto possui: Piso inferior = 193,56 m². Piso superior = 183,50 m². TOTAL = 377,06 M².
Licitação:007/2022 - Carta Convite
Data de Assinatura: 12/12/2022
Data de Início: 12/12/2022
Contratado: REINALDO APARECIDO DA SILVA FILHO – ME
Objeto:Contratação, na modalidade empreitada global, de empresa especializada devidamente registrada no CREA para execução do reparo no andar inferior da Câmara Municipal de Herculândia, consistente em:
1. SUBSTITUIÇÃO DE PORTA DA COZINHA: Retirada de folha de esquadria em madeira; Retirada de dobradiça; Retirada de guarnição, moldura e peças lineares em madeira, fixadas, Porta lisa de madeira, interna PIM, para acabamento em pintura, padrão dimensional médio, com ferragens, completo - 80 x 210 cm, Guarnição de madeira e Verniz em superfície de madeira;
2. REPARO DE PAREDES GERAL: Demolição manual de revestimento em massa de parede ou teto, Demolição manual de revestimento cerâmico, incluindo a base, Impermeabilização em argamassa polimérica para umidade e água de percolação, Chapisco, Emboço comum, Reboco e Tratamento de fissuras estáveis (não ativas) em elementos de concreto - TÉRREO
3. REVESTIMENTO DE PAREDE, LOUÇAS E METAIS: Revestimento em placa cerâmica esmaltada de 10x10 cm, assentado e rejuntado com argamassa industrializada, Tampo/bancada em granito, com frontão, espessura de 2 cm, acabamento polido, Torneira de mesa com bica móvel e alavanca, Cuba em aço inoxidável simples de 400x340x140mm, Retirada de aparelho sanitário incluindo acessórios, Válvula de descarga com registro próprio, DN= 1 1/2´, Lavatório de louça com coluna, Torneira de mesa com bica móvel e alavanca e Bacia sifonada de louça sem tampa - 6 litros;
4. TROCA DO FORRO DOS BANHEIROS: Demolição manual de forro em gesso, inclusive sistema de fixação e Forro em placa de gesso liso fixo;
5. PINTURA GERAL: Massa corrida a base de PVA - TETO TÉRREO, Tinta látex antimofo em massa, inclusive preparo - TETO TÉRREO; Tinta látex antimofo em massa, inclusive preparo - PAREDES INTERNAS TÉRREO, Tinta acrílica antimofo em massa, inclusive preparo - EXTERNA GERAL, Textura acrílica para uso interno / externo, inclusive preparo - EXTERNA GERAL e Esmalte a base de água em estrutura metálica;
6. REPARO CALÇADA: Demolição manual de concreto simples, Forma em madeira comum para fundação, Concreto preparado no local, fck = 20 Mpa, Lançamento, espalhamento e adensamento de concreto ou massa em lastro e/ou enchimento, Tinta acrílica antimofo em massa, inclusive preparo, Limpeza complementar e especial de piso com produtos químicos e Hidrorepelente incolor para fachada à base de silano-siloxano oligomérico disperso em água.
Objeto:Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico para reforma parcial do piso inferior da Câmara Municipal de Herculândia, devendo o projeto conter os seguintes itens:
- PINTURA GERAL DA PARTE DE BAIXO DA CAMARA E PINTURA EXTERNA (PORTAS, PAREDES E FORROS), contendo metragem pormenorizada;
- TROCA DE PORTAS DANIFICADAS, devendo conter quantidade e tipo das portas que serão trocadas;
- CONTENÇÃO DE TRINCAS E FISSURAS, devendo conter todas as características e serviços necessários ao reparo;
- MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, devendo conter as especificações exatas do que será reparado;
O objeto do presente contrato também incluirá o acompanhamento da obra, emissão de anotação de responsabilidade técnica-ART, referente à reforma, emissão de laudos, realização de medições e emissão de atestado de conclusão da obra.
Licitação:007/2022 - Carta Convite
Data de Assinatura: 21/06/2022
Data de Início: 21/06/2022
Data de Término: 20/12/2022
Contratado: REINALDO APARECIDO DA SILVA FILHO – ME
Objeto:prestação de serviços de disponibilização diária das publicações em nome da Câmara Municipal de Herculândia e mais uma entrada de pesquisa em nome de seu procurador, através de e-mail e portal de internet, nos diários oficiais do Estado de São Paulo, devendo incluir os atos publicados nos cadernos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática visando o desenvolvimento e licenciamento de softwares nas áreas de Administração Orçamentária e Financeira, Contabilidade, Tesouraria e Planejamento (LOA); Patrimônio – NBCASP; Compras e Materiais; Recursos Humanos – AUDESP – Fase III, Portal do Servidor Contracheque web, Medicina do Trabalhador Registro SMT e e-Social; Portal da Transparência, Provedor de Nuvem Pública, juntamente com os serviços de migração de dados, customização, implantação, treinamento e suporte técnico, consulta e atendimento referente ao Sistema AUDESP ou outros informados pelo TCESP.
Licitação:007/2022 - Carta Convite
Data de Assinatura: 01/04/2022
Data de Início: 01/04/2022
Data de Término: 31/12/2022
Contratado: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS