Indicações:
Indicação n° 27/2023 - "Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que dentro das possibilidades
implante lixeiras na praça localizada no bairro Bandeirantes."
Autoria: Vereadora Tatiane de Oliveira Campos
Indicação n° 28/2023 - "Indicam ao Exmo.
Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que dentro das
possibilidades implante postes com iluminação na Avenida Dionísio Motta no
trecho da empresa Coopercana."
Autoria: Vereadora Tatiane de Oliveira Campos e vereador Braz Rodrigues
Indicação n° 29/2023 - "Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que através da Secretaria
da Agricultura e Meio Ambiente providencie a aquisição de sacos (Ráfia) para
distribuição nas residências, com intuito de facilitar a coleta seletiva."
Autoria: Vereadora Tatiane de Oliveira Campos
Indicação n° 30/2023 - "Indica ao Senhor
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Herculândia, que realize uma
reforma na escola Walter Pimentel, localizada no bairro de Juliânia, de forma
que possibilite ocorrer uma extensão do Centro Municipal de Educação Infantil
(CEMEI) na referida escola."
Autoria: Vereador Levi Palomo
Indicação n° 31/2023 - "Indica ao Senhor
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Herculândia, solicitando a
implantação de um semáforo no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo e
Rua Euclides da Cunha."
Autoria: Vereador Braz Rodrigues
Indicação n° 32/2023 - " Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, senhor Paulo Sérgio de Oliveira que elabore boletim pormenorizado de
despesas visando prestar contas da 35º Festa do Peão de Herculândia, realizada
em 27/07/2023 á 29/07/2023, tornando-o público e acessível à população."
Autoria: Vereadora Renata Parnaíba de Melo
Requerimentos:
Requerimento n° 13/2023 - "Como uma das frentes
ao combate da dengue, foi editada a Lei Municipal nº 3.154/2022 que, dentre
outras questões, impõe a aplicação de penalidades para aqueles que descumprirem
com as obrigações em manter afastados potenciais criadouros do mosquito da
dengue. Ante tais fatos, questiona-se..."
Autoria: Vereadora Tatiane de Oliveira Campos
(Requerimento aprovado)
Requerimento n° 14/2023 - "A Vereadora Renata
Parnaíba de Melo no uso de suas atribuições legais e regimentais vem, respeitosamente
perante o Plenário, apresentar o presente requerimento de informações referente
aos CONSELHOS MUNICIPAIS a fim de fiscalizar o andamento do funcionamento dessa
importante ferramenta de participação popular na elaboração, implementação,
avaliação e controle de políticas públicas."
Autoria: Vereadora Renata Parnaíba de Melo
(Requerimento aprovado)
Projeto de Lei:
Projeto de Lei n° 09/2023 - "Institui no âmbito do
Município de Herculândia, o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e
dá outras providências."
Autoria: Vereador Marcos Francisco da Silva Sanches
(Projeto encaminhado às comissões)
