Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2023
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
Indicações:
Indicação n° 33/2023 - "Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que através do Conselho Municipal
de Trânsito, seja implantado faixa de pedestre na Avenida Brasil nº 797 –
Centro."
Autoria: Vereadora Tatiane de Oliveira Campos
Indicação n° 34/2023 - "Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja realizado limpeza
do antigo Clube localizado no distrito de Juliânia, além da reforma e
utilização do mesmo."
Autoria: Vereadora Tatiane de Oliveira Campos
Indicação n° 35/2023 - "Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja realizada a
manutenção, reparos e trocas de vigas e tábuas da ponte de madeira do rio Iacri."
Autoria: Vereador Luis Gustavo Longui Cabrini
Indicação n° 36/2023 - "Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal, senhor PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, que seja tomada alguma
providência e/ou realizada a manutenção em galeria de esgoto na Avenida
Floriano Peixoto esquina com a Rua Treze de Maio."
Autoria: Vereador Luis Gustavo Longui Cabrini
Indicação n° 37/2023 - "Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal, senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA e Diretorias Responsáveis
para que dentro das possibilidades adquira abafadores de som auricular para
crianças do espectro autista da rede pública municipal de ensino."
Autoria: Vereador Israel Vinicius Costa Moraes
Indicação n° 38/2023 - "Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal, senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA e Diretorias Responsáveis
para que dentro das possibilidades seja implantado, monitoramento por câmeras
nas principais entradas da cidade."
Autoria: Vereador Israel Vinicius Costa Moraes
Indicação n° 39/2023 - "Indica ao Exmo.
Prefeito Municipal, senhor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA e Diretorias Responsáveis
para que dentro das possibilidades seja feita a revitalização do playground da
praça Francisco Rodrigues Simões."
Autoria: Vereador Israel Vinicius Costa Moraes
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
Projetos de Lei:
Projeto de Lei n° 14/2023 - “Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.014
de 29 de dezembro de 2017 que altera o Conselho Municipal de Educação de
Herculândia e dá outras providências."
(Projeto encaminhado às comissões)
Projeto de Lei Complementar n° 06/2023 - “Dispõe sobre
modificações na legislação que versa sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Herculândia – Lei 2.145/90 e posteriores alterações e Lei Municipal 10/2017
e posteriores alterações e dá outras providências."
(Projeto encaminhado às comissões)
Projeto de Lei Complementar n° 07/2023 - “Dispõe sobre a
readequação das referências/faixas das retribuições pecuniárias dos
profissionais do magistério municipal e dá outras providências.”
(Projeto encaminhado às comissões)
Projetos Devolvidos das Comissões:
Projeto de Lei n° 09/2023 - "Institui no âmbito do
Município de Herculândia, o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e
dá outras providências."
Autoria: Vereador Marcos Francisco da Silva Sanches
(Aprovado em primeira votação)