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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 07/2006


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO CIDADÃO HERCULANDENSE" AO PADRE MANOEL CIRINO DE SOUZA

Decreto Legislativo Nº 06/2006


Data Inicial:

24/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO HERCULANDENSE" AO SENHOR APARECIDO DE FAUSTO MONTEIRO

Decreto Legislativo Nº 05/2006


Data Inicial:

13/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO" AO SENHOR ELCIO PASCHOAL BORBOREMA.

Decreto Legislativo Nº 04/2006


Data Inicial:

20/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2004".

Decreto Legislativo Nº 03/2006


Data Inicial:

16/05/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO HERCULANDENSE" AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR

Decreto Legislativo Nº 02/2006


Data Inicial:

04/04/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CONCEDE REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA"

Decreto Legislativo Nº 01/2006


Data Inicial:

21/02/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONFERE O "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO HERCULANDENSE" AO SENHOR JOSÉ EDÉZIO PINTO

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