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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 06/2013


Data Inicial:

15/10/2013

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Rodrigues Neto

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 05/2013


Data Inicial:

17/09/2013

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Rodrigues Neto

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, DEFINE AS COMPETENCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 04/2013


Data Inicial:

30/04/2013

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Rodrigues Neto

Arquivo:


Ementa:

''Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências''.

Resolução Nº 03/2013


Data Inicial:

06/03/2013

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Rodrigues Neto

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Resolução Nº 02/2013


Data Inicial:

05/03/2013

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Rodrigues Neto

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 125 DA RESOLUÇÃO 02/90(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) INSTITUINDO A TRIBUNA LIVRE

Resolução Nº 01/2013


Data Inicial:

06/02/2013

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Rodrigues Neto

Arquivo:


Ementa:

''ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE RECEPCIONISTA''

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