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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 14/2005


Data Inicial:

11/10/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disponibiliza o uso da Câmara Municipal de Herculândia ao INSS Agência da Previdência Social de Tupã

Resolução Nº 13/2005


Data Inicial:

16/08/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Resolução n.º 13/2005

Resolução Nº 12/2005


Data Inicial:

16/08/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Herculandia a desincorporar bens do Legislativo Municipal, passando para o Executivo Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 11/2005


Data Inicial:

09/08/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providencias.

Resolução Nº 10/2005


Data Inicial:

07/06/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 09/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Resolução Nº 09/2005


Data Inicial:

17/05/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONDECE REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Resolução Nº 08/2005


Data Inicial:

17/05/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, Estadp de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 20, IV do Regimento Interno.

Resolução Nº 07/2005


Data Inicial:

10/05/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO OFICIAL PARA O EXECUTIVO

Resolução Nº 06/2005


Data Inicial:

10/03/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências.

Resolução Nº 05/2005


Data Inicial:

02/03/2005

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPONIBILIZA O USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA À 34ª SUBSECÇÃO DA OAB

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