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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3028


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre descarte de lampadas ,pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores dde energia no ambito do municipio de Herculandia .

Lei Ordinária Nº 3027


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a gravaçao em audio e videos das Sessoes de Licitaçoes Replicas realizadas pelos poderes Legislativo e Executivo.

Lei Ordinária Nº 3026


Data Inicial:

27/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispôe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais

Lei Ordinária Nº 3025


Data Inicial:

04/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denomina "UBS" Marilda Laves Nogueira Lima Fukuciro

Lei Ordinária Nº 3024


Data Inicial:

24/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Lei Ordinária Nº 3023


Data Inicial:

24/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTRORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CIDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3022


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

INSTITUI O BOLSA ATLETA .

Lei Ordinária Nº 3021


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER .

Lei Ordinária Nº 3020


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

CRIA O ACERVO MEMORIAL PUBLICO E HISTORICO MUNICIPAL DE HERCULANDIA .

Lei Ordinária Nº 3019


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

PROGRAMA DE CONTROLE DE OBESIDADE .

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