Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 194214    
Online: 1
 
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2959


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO EM ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº. 06/2015, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MARÍLIA, DE 25/11/2015, A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO ASSISTENCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL DE SAÚDE E RECREAÇÃO DE HERCULÂNDIA."

Lei Ordinária Nº 2958


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AUTORIZADO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 2957


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"PRORROGA PRAZO DE ÍNICIO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2956


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2955


Data Inicial:

18/11/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016."

Lei Ordinária Nº 2954


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2.016, AS SEGUINTES SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 2.204.900,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 2953


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRASFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2952


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.893 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2951


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.940 DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2950


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)".

2018 © Todos os direitos reservados