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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2770


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o fundo Municipal de saúde e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2769


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define os créditos de pequeno calor para fins judiciais no termos do estabelecido no art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal, e no art. 78 e 87 do Ato das Disposiçõe Transitórias da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 2768


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenções sociais para o exercício de 2010. (Com emenda da Câmara).

Lei Ordinária Nº 2767


Data Inicial:

31/12/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação Centro social comunitário, Assistencial, Cultural, Educacional e Recreação de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de subvenção social.

Lei Ordinária Nº 2766


Data Inicial:

02/12/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herculandia parao exercício financeiro de 2010.

Lei Ordinária Nº 2765


Data Inicial:

10/11/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a ceder prédio próprio ou alugao de terceiro para funcionar provisoriamente a Delegacia de Polícia do Município de Herculândia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2764


Data Inicial:

10/11/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de Herculandia a celebrar Termo de Parceria com a Usina Ibébia Industrial e Comercial Ltda.

Lei Ordinária Nº 2763


Data Inicial:

20/11/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ficam modificados parte dos inclusos anexos da Lei Municipal n 2.747 de 03 de junho de 2.009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2.010.

Lei Ordinária Nº 2762


Data Inicial:

20/10/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculândia a receber, Mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 2761


Data Inicial:

30/03/2009

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculandia a recebermediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Partido.

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