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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2625


Data Inicial:

01/12/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo a conceder no exercício de 2004, Subvenções Sociais até o valor de R$ 357.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2624


Data Inicial:

05/11/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executico Municipal, a prestar Auxílio para o Transporte de Trabalhadores e estudantes do Município de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2623


Data Inicial:

30/10/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos e respectivas carneiras, localizados no Cemitério Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2622


Data Inicial:

30/10/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 2621


Data Inicial:

24/09/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal de HerculÂndia a doar instrumentos musicais á Associação de Pais e Mestres da E.E. Aristides Rodrigues Simões "desta cidade, para uso em Fanfarra, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2620


Data Inicial:

17/09/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio visando a concessão de empréstimos e financiamentos com o Banco Nossa Caixa S/A - Agência Herculândia - SP, sob consignaçaõ em folha de pagamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2619


Data Inicial:

20/08/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento do Projeto "Nucleo Geração de Renda Apoio á Família Herculandense".

Lei Ordinária Nº 2618


Data Inicial:

13/08/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2617


Data Inicial:

26/05/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Reposição Salarial aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive aos Inativos e Pensionistas. ( 12,00% a partir de 01/05/03).

Lei Ordinária Nº 2616


Data Inicial:

26/05/2003

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio visando a concessão de empréstimos e financiamentos com a Caixa Econômica Federal - Agência Tupã - SP, sob consignação em folha de pagamento e dá outras providências.

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