Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 194214    
Online: 1
 
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2609


Data Inicial:

31/12/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Herculândia, para o exercício de 2003.

Lei Ordinária Nº 2608


Data Inicial:

24/10/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". R$ 368.200,00

Lei Ordinária Nº 2607


Data Inicial:

25/09/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2606


Data Inicial:

05/08/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências R$ 260.000,00

Lei Ordinária Nº 2605


Data Inicial:

05/08/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências. R$ 105.000,00

Lei Ordinária Nº 2604


Data Inicial:

05/08/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2603


Data Inicial:

31/07/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências. R$ 95.000,00.

Lei Ordinária Nº 2602


Data Inicial:

29/06/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de funcionários da Câmara Municipal de HerculÂndia e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2601


Data Inicial:

29/06/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de referência e nível de escolaridade no Quadro de funcionários da Câmara Municipal de HerculÂndia e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2600


Data Inicial:

28/06/2002

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Amplia o 3° Perímetro da Cidade de Herculândia.

2018 © Todos os direitos reservados