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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2458


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Cargo de Contador na Câmara Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2457


Data Inicial:

03/12/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso de uma faixa de terreno de trezentos metros quadrados para instalação de uma estação repetidora da Telesp".

Lei Ordinária Nº 2456


Data Inicial:

12/11/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao Hospital Beneficiente São José de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de Subvenção Social até o valor de R$ 12.000,00.

Lei Ordinária Nº 2455


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Anistia e Redução de multas e juros de Mora nos pagamentos em atraso da Taxa d' água.

Lei Ordinária Nº 2454


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Anistia e Redução de Multas Automáticas e Juros de Mora nos recolhimentos em atraso ds Impostos Sobre Serviços de qualquer natureza, a Propriedade Territorial Urbana e a Propriedade Predial Urbana.

Lei Ordinária Nº 2453


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de Equipamento de Informática à Delegacia de Polícia de Herculândia, da Secretaria da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 2452


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 1.997 Subvenções Sociais.

Lei Ordinária Nº 2451


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 1.997.

Lei Ordinária Nº 2450


Data Inicial:

27/08/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir Terrenos Urbanos.

Lei Ordinária Nº 2449


Data Inicial:

25/06/1996

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria 01 cargo de Servente, na composição do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia.

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