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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2437


Data Inicial:

05/12/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a alienar material de Extensão de Rede Elétrica à CPFL".

Lei Ordinária Nº 2436


Data Inicial:

31/10/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 1.996, subvenções sociais.

Lei Ordinária Nº 2435


Data Inicial:

31/10/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 1.996.

Lei Ordinária Nº 2434


Data Inicial:

18/10/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria da Defesa Civil, objetivando a construção de Galerias Pluviais.

Lei Ordinária Nº 2433


Data Inicial:

17/10/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por escritura pública de venda e compra, inteiro domínio dos lotes de terreno nº 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 da Quadra nº 190-A, da planta geral da cidade de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2432


Data Inicial:

28/09/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria os Empregos Públicos Permanentes de: 01 Fonoaudiólogo, 01 Psicólogo, 01 Fisioterapeuta e 01 auxiliar de Fisioterapeuta.

Lei Ordinária Nº 2431


Data Inicial:

18/09/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar material de extensão de rede elétrica.

Lei Ordinária Nº 2430


Data Inicial:

14/09/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria junto a Prefeitura Municipal de Herculândia, o PRODAM - Projeto de Desenvolvimento e Apoio ao Menor.

Lei Ordinária Nº 2429


Data Inicial:

05/09/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta ao Artigo 1º da Lei nº849 de 25 de novembro de 1.964 que reorganizou a Estrutura Administrativa de Herculândia o Inciso 7 contendo os serviços de assistência social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2428


Data Inicial:

25/08/1995

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 849 de 25 novembro de 1.964 que reorganizou a Estrutura Administrativa de Herculândia, o Inciso 8 contendo Serviço Municipal de Agricultura e dá outras providências.

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