Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 194214    
Online: 1
 
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2407


Data Inicial:

02/12/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 41.000,00.

Lei Ordinária Nº 2406


Data Inicial:

02/12/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculândia a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.

Lei Ordinária Nº 2405


Data Inicial:

02/12/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.000,00.

Lei Ordinária Nº 2404


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Herculândia, a partir de 01/11/1994, num percentual de 10% e 21% a partir de 01/12/1994.

Lei Ordinária Nº 2403


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 133.000,00.

Lei Ordinária Nº 2402


Data Inicial:

22/11/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos Servidores do Quadro da Prefeitura Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2401


Data Inicial:

08/11/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação para Avenida Brasil de parte da Estrada Vicinal Herculândia a Juliânia.

Lei Ordinária Nº 2400


Data Inicial:

08/11/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.500,00.

Lei Ordinária Nº 2399


Data Inicial:

21/10/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar na importância de R$ 53.700,00.

Lei Ordinária Nº 2398


Data Inicial:

21/10/1994

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Herculândia a partir de 01/10/1994, num percentual de 10,0%.

2018 © Todos os direitos reservados