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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2194


Data Inicial:

12/12/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Heculândia, a ceder temporariamente uma retro-escavadeira à Prefeitura Municipal de Quintana.

Lei Ordinária Nº 2193


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede Abôno de Natal aos Funcionários Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2192


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Marajora a partir de 01/11/1990, os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2191


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede Abano de Natal, neste exercício de 1.990, aos servidores municipais que não se enquadram no regime CLT, inclusive Inativos e Pensionistas.

Lei Ordinária Nº 2190


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Modifica o ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.122 de 10/10/1989.

Lei Ordinária Nº 2189


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar na importância de CR$ 3.232.000,00.

Lei Ordinária Nº 2188


Data Inicial:

21/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Majora a partir de 01/11/1990, os vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive Inativos e Pensionistas.

Lei Ordinária Nº 2187


Data Inicial:

07/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o pagamento de Prêmios de Seguros de Prêmios de Seguros Contra Acidentes pessoais dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 2186


Data Inicial:

01/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

abre crédito adicional suplementar na importância de CR$ 4.000.000,00.

Lei Ordinária Nº 2185


Data Inicial:

01/11/1990

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Instirui Adicional Noturno aos Funcionários da Câmara Municipal a partir de 01/10/1990.

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