Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 194254    
Online: 1
 
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2134


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Modifica o ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.092 de 07/11/1988.

Lei Ordinária Nº 2133


Data Inicial:

07/12/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

marajora a partir de 01/12/1989 os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2132


Data Inicial:

07/12/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Marajora a partir de 01/12/1989, os vencimentos do pessoal ativa, Inativa e a Pensão de Pensionistas da Prefeitura municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2131


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede Abono de natal aos Funcionários Ativos e Inativos da Camâra Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2130


Data Inicial:

24/11/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Marajora a partir de 01/11/1989, os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2129


Data Inicial:

24/11/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Marajora a partir de 01/11/1989 os vencimentos e salários do pessoal ativo, Inativo e Pensionista da Prefeitura Municipal de Herculândia.

Lei Ordinária Nº 2128


Data Inicial:

24/11/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Concede Abono de Natal neste exercício de 1.989, aos servidores municipais que não se enquadraram no rgime CLT.

Lei Ordinária Nº 2127


Data Inicial:

24/11/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Modifica o ítem "B" do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.092 de 07/11/1988.

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

17/11/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Institui na Câmara Municipal de Herculândia, gratificação de serviço noturno a seus funcionários.

Lei Ordinária Nº 2125


Data Inicial:

10/10/1989

Situação

LIDO EM PLENÁRIO

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Majora a partir de 01/10/1989, os vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Herculândia.

2018 © Todos os direitos reservados