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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3009 28-09-2017 Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural de Herculândia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3008 28-09-2017 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares conforme especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3007 28-09-2017 Cria a semana da conscientização do uso racional da água. Cria o dia Municipal da economia de água, e dá outros provimentos Ativa (Não consta revogação expressa)


3006 19-09-2017 Cria Gratificação aos Policiais Militares Ativa (Não consta revogação expressa)


3005 05-09-2017 Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a firmar convenio médico para seus servidores, sem ônus para a administração pública, de autoria da mesa diretora Ativa (Não consta revogação expressa)


3004 05-09-2017 Altera as reclamações dos artigos 2º e 3º da Lei Nº 2180/90, modificada pela Lei Nº 2560/2000, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


3003 05-09-2017 Autoriza o poder executivp a conceder ainda no presente exercicio, complementação de subverção social até o valor de R$20.500,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


3002 05-09-2017 Atribui denominação ao almoxarifado Municipal de Herculândia Ativa (Não consta revogação expressa)


3001 11-08-2017 DISPÕE SOBRE LICENÇA E AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICLUARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


3000 11-08-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS ADVINDOS DE ACIDENTE DE VEÍCULO A KLEBER JOSÉ CABRINI Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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