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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2982 29-11-2016 Autoriza o Poder Executivo a conceder no execício de 2017, as seguintes Subvenções Sociais até o valor de R$ 2.463.900,00, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2979 08-11-2016 "Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON. Ativa (Não consta revogação expressa)


2978 18-10-2016 "Altera anexos da Lei Municipal nº. 2.893 de 27 de Setembro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o período 2014 à 2017 e dá outras previdências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2977 18-10-2016 Altera anexos dea Lei Municipal nº 2970 de 21 de Junho de 2016, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2976 18-10-2016 Autoriza os poderes executivo e legislativo ativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2975 18-10-2016 Cria e inclui empregos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Herculândia, prevista na Lei nº 21445 de 14/03/1990 e sua posteriores alterações, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2974 18-10-2016 Fica o Poder Executivo autorizado a receber em doação uma faixa de terra de 2.590,27 m². Ativa (Não consta revogação expressa)


2973 06-10-2016 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCICIO, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS)". Ativa (Não consta revogação expressa)


2972 03-08-2016 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.929, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2971 03-08-2016 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.881, DE 18 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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