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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2959 10-12-2015 "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO EM ATENDIMENTO DA RECOMENDAÇÃO Nº. 06/2015, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MARÍLIA, DE 25/11/2015, A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CEN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2958 24-11-2015 "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AUTORIZADO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2957 24-11-2015 "PRORROGA PRAZO DE ÍNICIO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2956 24-11-2015 "INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2955 18-11-2015 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016." Ativa (Não consta revogação expressa)


2954 28-10-2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2.016, AS SEGUINTES SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 2.204.900,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


2953 28-10-2015 "AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRASFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2952 28-10-2015 "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.893 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2951 28-10-2015 "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.940 DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2950 28-10-2015 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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