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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2931 30-12-2014 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2930 23-12-2014 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA PAULISTA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2929 02-12-2014 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALINEAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONSISTENTE EM LOTES DAS QUADRAS NºS. 137-G E 137-H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2928 25-11-2014 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015". Ativa (Não consta revogação expressa)


2927 19-11-2014 FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AUTORIZADO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2926 11-11-2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.881, DE 18/04/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2925 11-11-2014 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2015, AS SEGUINTES SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 2.125.400,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2924 11-11-2014 "AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A TRASFERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DENTRO DE UMA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2923 11-11-2014 "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.893 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


2922 11-11-2014 "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.913 DE 27 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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