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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2892 12-08-2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder ainda no presente exercicio, complementação de Subvenção Social até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providencias''. Ativa (Não consta revogação expressa)


2891 12-08-2013 '' Autoriza o Municipio de Herculândia a assinar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da outras providencias.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


2890 12-08-2013 '' Autoriza a Prefeitura de Herculândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


2889 19-07-2013 '' Altera o artigo 35 da Lei Municipal nº. 1.680 de 17 de Dezembro de 1975, e dá outras providências''. Ativa (Não consta revogação expressa)


2888 19-07-2013 '' ESTABELECE COMO RESPONSABILIDADE DOS PROPIETÁRIOS DE TERRENOS, EDIFICADOS OU NÃO, A CONSTRUÇÃO OU A REFORMA DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


2887 19-07-2013 '' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2886 19-07-2013 ''INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA RUBRICA ''HERCULÂNDIA- CAPITAL DAS MUDAS'' NO PAPEL TIMBRADO, UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DOCUMENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


2885 20-06-2013 ''DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Ativa (Não consta revogação expressa)


2884 20-06-2013 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA. Ativa (Não consta revogação expressa)


2883 05-06-2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, ''CAPUT'', DA LEI Nº. 2750 DE 01/07/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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