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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2866 11-12-2012 Cria e inclui emprego público na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Herculândia. Diretor de Esporte e lazer. Ativa (Não consta revogação expressa)


2865 11-12-2012 Altera e acrescenta artigos da Lei n°2704 de 23 de junho de 2007 (FMAS) - CNPJ. Ativa (Não consta revogação expressa)


2864 11-12-2012 Altera anexos da Lei Municipal n° 2.844/2012 de 15 de junho de 2012, que trata das Diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2013e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2863 11-12-2012 Altera anexos da Lei Municipall n° 2.760/2009, que trata do plano Plurianual para o periodo 2010 á 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2862 11-12-2012 Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recurços orçamentários dentro de uma mesma categoria da programação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2861 11-12-2012 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercicio de 2013, subvenções Sociais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2860 20-11-2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Herculândia, para o exercicio de 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


2859 16-10-2012 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a RECICLANIP. Ativa (Não consta revogação expressa)


2858 02-10-2012 Passa a denominar-se "Adão Laudino", o Centro Social Comunitario localizado no Núcleo Habitacional" "Contador David Jorge" neste Municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


2857 02-10-2012 Passa a denominar-se " Deputado José Candido", a Academia ao Ar Livre, instalada na Av. São Paulo esquina com a Rua Padre Anchieta, nesta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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