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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2837 06-12-2011 "Fixa para a próxima legislatura o subsídio do prefeito e do vice - prefeito Ativa (Não consta revogação expressa)


2835 10-11-2011 Estima a receita e fixa despesa de municipio de Herculândia para o exercicio financeiro de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


2834 27-10-2011 Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e do Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2833 27-10-2011 Altera anexos da Lei Municipal nº 2.817/2011 de 15/06/11 que trata das Diretrizes Orçamentarias para o exercicio de 2012 e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2832 27-10-2011 'Altera anexos da Lei Municipal nº 2.760/2009, de 20 de outubro de 2.009 que trata do Plano Plurianual para o período 2010 à 2013 e dá outraas providências.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


2831 27-10-2011 Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentarios dentro de uma mesma categoria de programação de dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2830 11-10-2011 Autoriza o Poder Executivo a destinar à Associação '' Lar do Idoso São Francisco e Santa Clara'' contratação de mão-de-obra para construção das fundações e alicerces do referido lar. Ativa (Não consta revogação expressa)


2829 16-09-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá outras providenci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2828 16-09-2011 Autoriza o Poder Executivo a conceder ainda no presente exercicio, Complementações de Subvenção Social até o valor de R$ 370.000,00 ( trezentos e setenta mil reais) e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2827 15-09-2011 Institui o '' Dia do Evangélico'' no Municipio de Herculandia e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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