Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo
Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2801 07-12-2010 Dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2800 07-12-2010 Autoriza o Pagamento de 13° Salário aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2799 07-12-2010 Dispõe sobre a atuação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2798 07-12-2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


2797 23-11-2010 Reclassifica a Referêmcia de retribuição pecuniária do emprego público de Agente comunitário de Saúde e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2796 23-11-2010 Autoriza o Poder Executivo a conceder á Associação Centro Social comunitário Assistencial, cultural, Educacional de Saúde e Recreação de Herculândia, ainda no presente/ exercício, uma complementação d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2795 23-11-2010 Concede Subvenções Sociais para o exercício de 2011. Ativa (Não consta revogação expressa)


2794 23-11-2010 Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2793 23-11-2010 Altera anexos da Lei Municipal n° 2783/2010, de 22 de junho de 2010, que trata das diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2792 23-11-2010 Atera anexos da Lei Municipal n° 2760/2009, de 20 de outubro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 á 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

logo webline
AV. SÃO PAULO, 316 - Centro
- CEP 17650-000 - HERCULÂNDIA - SP
Telefone: (14)3486-1254 / (14)3486-1922
Total de Visitas: 187310   |  Online: 2


SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Herculândi
E-mail: cmherculandia@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3486-1254 (14) 3486-1922
2017 © Todos os direitos reservados