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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2770 30-12-2009 Dispõe sobre o fundo Municipal de saúde e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2769 30-12-2009 Define os créditos de pequeno calor para fins judiciais no termos do estabelecido no art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal, e no art. 78 e 87 do Ato das Disposiçõe Transitórias da Cons ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2768 30-12-2009 Concede subvenções sociais para o exercício de 2010. (Com emenda da Câmara). Ativa (Não consta revogação expressa)


2767 31-12-2009 Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação Centro social comunitário, Assistencial, Cultural, Educacional e Recreação de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de subvençã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2766 02-12-2009 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herculandia parao exercício financeiro de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


2765 10-11-2009 Autoriza o Prefeito Municipal a ceder prédio próprio ou alugao de terceiro para funcionar provisoriamente a Delegacia de Polícia do Município de Herculândia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2764 10-11-2009 Autoriza o Prefeito Municipal de Herculandia a celebrar Termo de Parceria com a Usina Ibébia Industrial e Comercial Ltda. Ativa (Não consta revogação expressa)


2763 20-11-2009 Ficam modificados parte dos inclusos anexos da Lei Municipal n 2.747 de 03 de junho de 2.009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2.010. Ativa (Não consta revogação expressa)


2762 20-10-2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculândia a receber, Mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


2761 30-03-2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculandia a recebermediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Partido. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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