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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2736 09-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de 02 unidades/cilindros de ar respirável comprimido, bem assim a doação do referido equipamento ao Corpo de Bombeiros de Tupã- sp. Ativa (Não consta revogação expressa)


2735 26-11-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


2734 18-11-2008 Autoriza o Poder Executivo a condeder à Associação Centro social comunitário de Herculândia e também ao Hospital Beneficente são José de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2733 29-10-2008 Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Governodo Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da/ Habitação,convênio e termos aditivos para formalização de cooperação técnica para ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2732 01-07-2008 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil s/a e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2731 01-07-2008 Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE, de Tupã, ainda no presente exercício, uma complementação de subvenção social até o valor de R$ 4.200,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2730 01-07-2008 Dispõe sobre a crianção, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL. Ativa (Não consta revogação expressa)


2729 01-07-2008 Fixa para a próxima legislatura o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito. Ativa (Não consta revogação expressa)


2728 24-06-2008 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 008, Subvenção Social de até R$ 3.320,00 a Entidade Casa de Recuperação Recanto Vida Nova. Ativa (Não consta revogação expressa)


2727 24-06-2008 Altera anexo da Lei Municipal nº 2.648 de 29/06/05 Plano Plurianual. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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