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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2712 13-11-2007 Autoriza a Poder Executivo a celebrar Convenio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2711 30-10-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros a Fundo Perdido, procedentes do Tesouro do Estado Ativa (Não consta revogação expressa)


2710 23-10-2007 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Àgua e Energia Elétrica - DAEE, Òrgão vinculado á Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2709 23-10-2007 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Departamento de Àguas e Energia Elétrica - DAEE, Òrgão vinculado á Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2708 18-09-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secr. Estadual de Assistencia e Desenvolvimento Social, objetivando a transferencia de recursos pa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2707 11-09-2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA. Ativa (Não consta revogação expressa)


2706 21-08-2007 Dispensa acréscimos legais para os contribuintes saldem seus débitos tributários vencidos até 21/12/2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2705 21-08-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


2704 23-06-2007 Dispõe sobre Reorganização da Politica Municipal de Assistencia Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


2703 12-06-2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2008 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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