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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2690 12-12-2006 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2007 uma Subvenção Social de ate R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a Entidade "Projeto Jovem Avante - Marche - JOAVAM - CNPJ - 05.315.46 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2689 08-12-2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculândia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Ativa (Não consta revogação expressa)


2688 08-12-2006 Autoriza o Prefeito Municipal de Herculândia receber do Herculândia Clube, sem ônus para a Municipalidade, os terrenos e as construções que foram o seu patrimônio e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2687 28-11-2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2007. Ativa (Não consta revogação expressa)


2686 28-11-2006 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2007, Subvenções Sociais até o valor de R$ 537.500,00 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2685 07-11-2006 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para a Municipalização da Gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2684 07-11-2006 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Cristã de HerculÂndia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2683 07-11-2006 Autoriza o Executivo a assinar Termos de Convênio e Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


2682 26-09-2006 Autoriza o Poder Executivo a conceder ainda no presente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 139.915,00 e abre crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


2681 22-08-2006 Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Lions Clube de Herculândia, uma área de terras de 684,39 m2. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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