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Herculândia, 15 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da resolução para saber mais detalhes.

Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
14/2005 11-10-2005 Disponibiliza o uso da Câmara Municipal de Herculândia ao INSS Agência da Previdência Social de Tupã Ativa (Não consta revogação expressa)


13/2005 16-08-2005 Resolução n.º 13/2005 Ativa (Não consta revogação expressa)


12/2005 16-08-2005 Autoriza a Câmara Municipal de Herculandia a desincorporar bens do Legislativo Municipal, passando para o Executivo Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


11/2005 09-08-2005 Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


10/2005 07-06-2005 REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 09/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA Ativa (Não consta revogação expressa)


09/2005 17-05-2005 CONDECE REPOSIÇÃO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA Ativa (Não consta revogação expressa)


08/2005 17-05-2005 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA, Estadp de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 20, IV do Regimento Interno. Ativa (Não consta revogação expressa)


07/2005 10-05-2005 AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO OFICIAL PARA O EXECUTIVO Ativa (Não consta revogação expressa)


06/2005 10-03-2005 Autoriza a Câmara Municipal de Herculândia a desincorporar de seu patrimônio bens considerados inservíveis ao Legislativo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


05/2005 02-03-2005 DISPONIBILIZA O USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA À 34ª SUBSECÇÃO DA OAB Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária 05/02/2018 20:00hrs (Câmara Municipal)

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