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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2670 29-12-2005 Acrescenta a atividade n° 3.04 no ítem 3 do Quadro de Atividades previstas no Art. 1° da Lei n° 2.654/05, e o Art. 133 - A a Lei n° 1.679/75 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2669 29-12-2005 Dispõe sobre a compensação de créditos de qualquer natureza em favor do Município em relação a pagamento a ser feito a fornecedor de bens, serviços e obras ao Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2668 29-12-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2667 13-12-2005 Cria o Conselho Municipal da Juventude de Herculândia e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2666 01-12-2005 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


2665 22-11-2005 Autoriza o Município de Herculândia a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


2664 22-11-2005 Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2006, Subvenções Sociais até o valor de R$ 423.900,00 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2663 22-11-2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil. Ativa (Não consta revogação expressa)


2662 22-11-2005 Altera a redação ao 3° do Art. 9° da Lei n° 2.108 de 14/04/89 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2661 03-11-2005 Autoriza o Poder Executivo a conceder ainda no presente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 68.000,00 e abre crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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