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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2625 01-12-2003 Autoriza o poder Executivo a conceder no exercício de 2004, Subvenções Sociais até o valor de R$ 357.000,00 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2624 05-11-2003 Autoriza o Poder Executico Municipal, a prestar Auxílio para o Transporte de Trabalhadores e estudantes do Município de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


2623 30-10-2003 Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos e respectivas carneiras, localizados no Cemitério Municipal de Herculândia. Ativa (Não consta revogação expressa)


2622 30-10-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


2621 24-09-2003 Autoriza o Prefeito Municipal de HerculÂndia a doar instrumentos musicais á Associação de Pais e Mestres da E.E. Aristides Rodrigues Simões "desta cidade, para uso em Fanfarra, e dá outras providência ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2620 17-09-2003 Autoriza o Executivo a celebrar convênio visando a concessão de empréstimos e financiamentos com o Banco Nossa Caixa S/A - Agência Herculândia - SP, sob consignaçaõ em folha de pagamento e dá outras ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2619 20-08-2003 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de recursos financeiros para desenvolvimento do Projeto "Nucleo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2618 13-08-2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2617 26-05-2003 Concede Reposição Salarial aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Herculândia, inclusive aos Inativos e Pensionistas. ( 12,00% a partir de 01/05/03). Ativa (Não consta revogação expressa)


2616 26-05-2003 Autoriza o Executivo a celebrar Convênio visando a concessão de empréstimos e financiamentos com a Caixa Econômica Federal - Agência Tupã - SP, sob consignação em folha de pagamento e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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