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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2587 28-12-2001 Autoriza a aquisição por via amigavél ou judicial, em virtude da Declaração de interesse social e de utilidade pública pelo Decreto n° 067/2001, de área que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2585 13-12-2001 Concede Abono Balarial de forma linear a Funcionalismo da P`refeitura Municipal de Herculândia de R$ 40,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2584 13-12-2001 Autoriza o executivo municipal a celebrar convÊnio com o Estado de São Paulo, através da coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de Galerias Pluviais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2583 13-12-2001 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura Abastecimento. objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessár ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2582 23-11-2001 Fica o poder executivo autorizado a conceder á Associação central social comunitário de Herculândia, ainda no presente exercicio uma complementação de Subvenção Social até o valor de R$ 20.000,00 (vin ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2581 16-11-2001 Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o departamento de aguas e energia eletrica - DAEE, orgão vinculado á secretaria de recursos hidricos, saneamento e obras do estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


2580 26-10-2001 Autoriza o poder executivo a conceder á Associação central social comunitário de Herculândia, ainda no presente exercício uma complementação de Subvenção social até o valor de R$ 65.000,00 Programa Sa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2579 25-10-2001 Dispõe sobre a Plano plurianual para o período de 2002/2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


2578 04-10-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Cobtrato de Prestação de Serviços com a Nossa Caixa - Nosso Banco S/A, para pagamento dos salários de Servidores Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2577 12-09-2001 Autoriza a aquisição por via amigavél ou judicial, em virtude da declaração de interesse social e de utilidade publica pelo decreto n° 043/2001 de area que especifica e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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