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Herculândia, 22 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Aparecido Bruno de Oliveira - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Aparecido Bruno de Oliveira
Brás Rodrigues - PVCarlos Alberto dos Santos - PSDBChristian Rodrigues de Araujo - PSBHélio Lúcio Cabrini - DEM
Lorival Bonfim Rocha - PV
Nivaldo Gutierres Hernandes Junior - PVRicardo Fernandes Rodrigues - PMDBRogerio Morandi Cabral - DEM
enquete

Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Herculândia?
Saúde
Educação
Habitação
Emprego
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2562 15-12-2000 Dispõe sobre o cancelamento ex offício de inscrição municipal para fins tributários das pequenas e microempresas e de prestadores autônomos de serviços e outro, com a respectiva remissão dos créditos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2561 13-12-2000 "Autoriza a concessão de complementação de Subvenção Social à Associação Centro Social Comunitário de Herculândia, objetivando o Desenvolvimento do Programa Saúde da Família PSF e/ou Programa de Agent ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2560 06-12-2000 Altera a redação do caput do Art. 3º e do seu § 1º da Lei 2.180, de 29/08/90, ficando mantido o § 2º, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2559 16-11-2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Herculândia, para o exercício de 2.001. Ativa (Não consta revogação expressa)


2558 01-11-2000 Autoriza uma complementação de Subvenção Social à Associação Social Comunitário de Herculândia, até o valor de R$ 13.200,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2557 16-10-2000 Concede Subvenções Sociais para o exercício de 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


2556 13-09-2000 Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Herculândia, a vigorar durante o mandato que iniciar-se-á em 1º de Janeiro de 2.001, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2555 13-09-2000 "Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Herculândia a vigorar durante a Legislatura que iniciar-se á em 1º de Janeiro de 2.001, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2554 13-09-2000 Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Centro Social Comunitário de Herculândia, objetivando a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF e/ou do Programa de Agente Comunitário d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2553 06-09-2000 Autoriza desconto mensal em Folha de Pagamento dos Servidores municipais de valores correspondente a Seguro de Vida Individual e repasse a Seguradora e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

Sessão Ordinária 16/10/2017 20:00hrs (Câmara Municipal)

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